Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 13/07/2020 - 09h00Crianças em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa por participação em projetos sociais em São Paulo
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 622/2019, que propõe a implantação de uma bolsa, no valor de R$ 50,00, para crianças do município que estejam em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).... »
Atualizado em 12/07/2020 - 10h00Projeto cria programa de incentivo industrial na zona Norte da cidade
O PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014. A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona... »
Atualizado em 11/07/2020 - 10h00
Academias de SP recebem autorização para retomada das atividades
A partir da próxima segunda-feira (13/7), as academias voltam a abrir as portas após três meses fechadas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Outras atividades consideradas similares, como as escolinhas de futebol, por exemplo, também receberam o aval da Prefeitura de São Paulo para a retomada dos trabalhos. Os protocolos setoriais foram assinados... »
Atualizado em 10/07/2020 - 18h30LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de... »
Atualizado em 10/07/2020 - 16h56Revista Apartes produz reportagem sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal
As fotos que estampam a reportagem da Revista Apartes, sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal, são de 1990. Elas ilustram um fato marcante na história da cidade de São Paulo. Há três décadas, os vereadores da época discutiam formas para garantir a democracia, dando voz à sociedade paulistana. A Lei Orgânica, promulgada em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 16h20Combate a fake news e volta às aulas presenciais estão entre os Destaques da Semana
A disseminação de notícias falsas foi um dos Destaques da Semana na Câmara que, através da Escola do Parlamento, lançou esta semana a cartilha “Todos contra as fake news”. O lançamento ocorreu com um debate entre o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o especialista em direito digital, advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso,... »
Atualizado em 10/07/2020 - 15h23Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo
A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/7), às 10h. O segundo encontro também será em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 14h22Vereador quer proibição de comércio de copos plásticos
Está tramitando pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 663/2018. De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto sugere a proibição da comercialização e fornecimento de copos de material plástico na cidade de São Paulo. Além disso, o texto da proposta prevê a substituição dos copos... »
Atualizado em 10/07/2020 - 12h29