Projeto quer incluir população em situação de rua em programas de habitação
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento o PL (Projeto de Lei) 514/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que altera a Lei 15.913/2013, que institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua, integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde. A principal medida da proposta... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h20Informação em braile em produtos alimentícios pode virar lei em São Paulo
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 673/2017 tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos nos estabelecimentos comerciais varejistas da... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h09
Artigo: Nossas ações para apoiar a população nesta crise
Vereador Gilson Barreto (PSDB) Temos trabalhado com o Poder Executivo para proteger as pessoas e impedir o avanço do coronavírus pela cidade. Votamos a favor do projeto que autorizou a Prefeitura a liberar cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos de fundos públicos e a flexibilizar contratos municipais para evitar demissões em massa e melhorar... »
Atualizado em 24/04/2020 - 11h14
Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »
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CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena
As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4), para debaterem o encaminhamento dos trabalhos da CPI e aprovarem requerimentos. A reunião foi presidida pela vereadora Sandra Tadeu (DEM). A parlamentar apresentou dois requerimentos convidando representantes pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e... »
Atualizado em 23/04/2020 - 17h32Boletim da Câmara analisa o impacto da pandemia do novo coronavírus nas finanças do município
Mensalmente, a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento) da Câmara Municipal de São Paulo divulga o boletim Indicador Paulistano, documento que acompanha a situação fiscal da capital com base na análise de dados sobre arrecadação e despesas orçamentárias do município. A partir de abril, devido à pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) que... »
Atualizado em 23/04/2020 - 15h13
Morre Theodosina Ribeiro, a primeira vereadora negra eleita na Câmara de SP
Morreu nesta quarta-feira, (22/4), aos 89 anos de idade, Theodosina Rosário Ribeiro. Em sua carreira política, foi eleita vereadora em 1968 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição, tendo obtido a segunda maior votação da cidade. Em 1970, elegeu-se para a Assembleia Legislativa, onde atuou até 1983. Nascida em 1930, em Barretos, no interior... »
Atualizado em 23/04/2020 - 12h20
Artigo: Momentos de crise exigem esforços conjuntos de todos os setores!
Vereador Adilson Amadeu (DEM) Uma crise pandêmica global desta abrangência exige empenho de todos – sociedade, instituições, lideranças e governantes. Por isso, é emergencial neste momento uma discussão conjunta para a crise econômica que se aproxima em vários segmentos da cadeia produtiva brasileira. Milhões de brasileiros que trabalham na informalidade, aliado aos profissionais autônomos, já... »
Atualizado em 23/04/2020 - 11h18
População pode acompanhar reunião virtual da CPI da Violência Contra a Mulher
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realiza nesta quinta-feira (23/4), a partir das 13h, a primeira reunião extraordinária, que será realizada de forma virtual como precaução por conta da pandemia do novo coronavírus. A população pode acompanhar a reunião ao vivo no Portal da Câmara pelo link Auditórios On Line.... »
Atualizado em 22/04/2020 - 17h09
Projeto da Câmara de SP reduz salários de vereadores, assessores e verbas de gabinete
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (22/4) um projeto de resolução com medidas de austeridade para direcionar mais recursos do Legislativo para o combate ao coronavírus. O projeto deve ser incluído na pauta de votações da sessão desta quinta-feira (23/4), por meio do Plenário Virtual. O texto prevê cortes... »
Atualizado em 22/04/2020 - 17h06