Aprovado em primeira discussão, PL propõe criação de feira sustentável e feira noturna
Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei 637/2018), cria a feira sustentável e a feira noturna na cidade de São Paulo. A ‘Feira Sustentável’ consiste em políticas públicas sustentáveis ao meio ambiente onde cada permissionária utilizará embalagens biodegradáveis para sacolas, canudos, copos, todos de acordo com as especificações técnicas sustentáveis. Em sua... »
Atualizado em 13/04/2020 - 15h41PL garante acesso à informação do estoque de medicamentos distribuídos pelo município
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 84/2017, do vereador Adilson Amadeu (DEM), é garantir o acesso à informação pública sobre o estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente na capital paulista. De acordo com o projeto, a iniciativa está prevista na Lei Federal nº 12.527 de 2011. Para o autor da proposta, a medida irá facilitar... »
Atualizado em 13/04/2020 - 12h04Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo da Câmara debate cenário econômico do setor
Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista. O encontro, promovido pela Comissão Extraordinária de Apoio... »
Atualizado em 09/04/2020 - 17h27Destaques da semana: Aprovação de auxílio para combate ao coronavírus
Foi aprovado em primeira discussão esta semana o PL 235/2020, de autoria de todos os vereadores, que autoriza da transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal para socorrer as áreas da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus em São Paulo. Na terça-feira, a Caixa Econômica Federal divulgou... »
Atualizado em 09/04/2020 - 16h28Jogos Municipais do Idoso aguardam aprovação dos vereadores de São Paulo
Aprovado em primeira discussão em Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio... »
Atualizado em 09/04/2020 - 15h32Projeto cria Frente Parlamentar em Defesa do FUNDEB
Proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, ainda em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Frente Parlamentar em Defesa do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre... »
Atualizado em 09/04/2020 - 15h29
Artigo: Cigarro eletrônico, vapes e COVID-19
Vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) O portal Scientific American publicou artigo em que correlaciona o uso de vapes e cigarro eletrônico com o aumento do risco de infecção grave por coronavírus. É que a fumaça do cigarro e o aerossol do vaping estão ligados à inflamação pulmonar e à diminuição da função imunológica. De acordo... »
Atualizado em 09/04/2020 - 11h23Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
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Conheça o Regimento Interno da Câmara Municipal
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Criado em 26 de abril de 1991, com última atualização em 17 de março de 2020, o documento normatiza as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas do Legislativo paulistano. O texto abrange regras sobre a atuação e conduta... »
Atualizado em 08/04/2020 - 16h35Regulamentação de plantio e poda de árvores é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação pelo legislativo municipal em fevereiro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 329/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) propõe regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Atualmente, o serviço é prestado exclusivamente pela Prefeitura. Uma das principais alterações propostas no... »
Atualizado em 08/04/2020 - 14h27