Projeto quer prorrogar pagamento de impostos devido ao coronavírus
Este mês, foi protocolado o PL (Projeto de Lei) 157/2020, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que autoriza a Prefeitura de São Paulo a prorrogar automaticamente as parcelas vencidas e a vencer de tributos municipais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto do projeto, parcelas de IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 24/03/2020 - 14h07Rede Câmara apresenta bastidores da cobertura do Legislativo durante quarentena do coronavírus
Quem acompanha a Câmara Municipal de São Paulo já sabe que, desde a última quinta-feira (19/3), vereadores, servidores e prestadores de serviço – inclusive os funcionários da Rede Câmara de Comunicação – passaram a atuar em regime de trabalho diferenciado, como consequência da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A mudança na rotina foi possível após... »
Atualizado em 24/03/2020 - 12h20
Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte... »
Atualizado em 24/03/2020 - 09h00
Projetos sobre o enfrentamento ao Coronavírus serão votados no Plenário Virtual
A Câmara Técnica – formada por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Prefeitura e Tribunal de Contas do Município (TCM) – discutiu nesta segunda-feira (23) os primeiros projetos sobre o enfrentamento do Covid-19 que deverão ser votados em sessão virtual da CMSP. O prefeito Bruno Covas anunciou que enviará dois Projetos de Lei para... »
Atualizado em 23/03/2020 - 18h57
Artigo: Câmara Municipal de São Paulo cria o Comitê Civil contra o Coronavírus
Tendo em vista a pandemia que estamos vivendo, criamos o “Comitê Civil contra o Coronavírus”, que visa colaborar com o trabalho dos órgãos da Saúde, na conscientização da população. Em 2003/2004, na vigência da grande epidemia de dengue na cidade de São Paulo, por nossa iniciativa, foi criado o “Comitê Civil contra a Dengue”, com... »
Atualizado em 23/03/2020 - 15h57Vacinação contra gripe começa em todo o Brasil
Começou nesta segunda-feira (23/3) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A primeira etapa é direcionada para idosos e profissionais de saúde. Em meio à pandemia do coronavírus e a orientação para que pessoas com mais de 60 anos não saiam de casa, serão reservados espaços apenas para a vacinação, para que quem for... »
Atualizado em 23/03/2020 - 15h00Estado de SP determina ações para evitar disseminação de Covid-19
A partir desta terça-feira (24/3), todos os municípios do Estado de São Paulo terão que seguir as determinações do governo estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus. As ações de prevenção ao Covid-19 estão no decreto estadual n° 64.881, assinado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado (21/3). A medida é válida até... »
Atualizado em 23/03/2020 - 12h58
Agora é Lei: Regulamentação do transporte individual para pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia é sancionada
Desde fevereiro, São Paulo conta com uma nova legislação que regulamenta o direito de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, de utilizarem veículos de transporte individual de passageiros. A lei nº 17.323, sancionada pelo prefeito em exercício Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, é destinada a táxis e veículos que operam por meio... »
Atualizado em 23/03/2020 - 12h03
Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos partidos, onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar.... »
Atualizado em 23/03/2020 - 09h00
Agora é Lei: Regulamentação de transporte de bens e serviços por bicicleta na capital
Aprovado no mês passado, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 31/2019, que cria a Política Municipal de Ciclologística, foi sancionado na última quarta-feira (18/03). O PL é de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e tem como objetivo regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na... »
Atualizado em 20/03/2020 - 16h45