Espaços de acolhimento social são vistoriados
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento social para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar as condições oferecidas, as diligências... »
Atualizado em 17/10/2019 - 14h30
Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »
Atualizado em 16/10/2019 - 23h14
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »
Atualizado em 16/10/2019 - 20h32Apoio a empresas na zona sul passa na Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade... »
Atualizado em 16/10/2019 - 19h48Sessão Solene homenageia professores com Troféu Marco da Paz
Na última terça-feira (15/10), cerca de 30 professores de escolas públicas e particulares da capital paulista foram homenageados com a entrega do Troféu Marco da Paz. A Sessão Solene foi realizada em comemoração ao Dia do Professor e também para celebrar a criação do Marco da Paz, que completa 19 anos neste mês. A iniciativa... »
Atualizado em 16/10/2019 - 19h44
Orçamento 2020: confira o calendário de audiências públicas
CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS DO ORÇAMENTO 2019/2020 – PL 647/2019 DATA E HORÁRIO LOCAL TEMA 19/10/2019 (Sábado) 14h30 às 17h30 SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Avenida Nações Unidas, 7123 – Pinheiros 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL – Subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros 23/10/2019 (Quarta-Feira) 10h30 às 13h00 CÂMARA MUNICIPAL Auditório Prestes... »
Atualizado em 16/10/2019 - 18h04
Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho
Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender os procedimentos técnicos da... »
Atualizado em 16/10/2019 - 18h00Lei de Regularização Imobiliária é sancionada
Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária. A Lei irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a versão aprovada. Ela foi construída por todas... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Matrículas na Educação Básica são foco de Comissão
Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre matrículas na educação básica de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil). Essas unidades são direcionadas apenas... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ
Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O Projeto de Intervenção Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49