Aprovada por unanimidade, Lei da Anistia é destaque da semana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que institui a Lei da Anistia. A proposta irá regulamentar milhares de imóveis da capital paulista, construídos ou ampliados até 31 de julho de 2014, sem a devida declaração da área. O Legislativo... »
Atualizado em 27/09/2019 - 12h00
Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência
Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda... »
Atualizado em 26/09/2019 - 22h22Dificuldades de refugiados são tratadas em comissão
Na reunião desta quinta-feira (26/09), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais debateu a necessidade de reunir representantes de alguns países para tratar das dificuldades enfrentadas por refugiados que vivem em São Paulo. Outro tema em pauta na reunião foi a elaboração de um Projeto de Lei para inserir a tradicional festividade mexicana Dia dos Mortos no... »
Atualizado em 26/09/2019 - 18h49Conselho de Enfermagem relata violência em UBSs
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu, nesta quinta-feira (26/09), o gerente executivo do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Vagner Urias, que denunciou os casos de violência contra enfermeiros em Unidades Básicas de Saúde da cidade. Segundo Urias, muitos pacientes acabam agredindo os profissionais de saúde. “Essas queixas chegam ao Conselho de Enfermagem... »
Atualizado em 26/09/2019 - 17h56
Acordo amplia receitas com CPI da Sonegação
Nesta quinta-feira (26/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária aceitou proposta de acordo oferecida pela Daycoval Leasing, empresa de arrendamento mercantil sediada em Barueri (SP). Ela é vinculada ao Banco Daycoval, que passou a ser investigada pela comissão em maio deste ano. Como resultado, o acordo amplia receitas da cidade. Por meio de... »
Atualizado em 26/09/2019 - 16h18
Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis... »
Atualizado em 25/09/2019 - 21h26Músicos e líderes evangélicos recebem homenagem
Sessão Solene na Câmara Municipal, realizada dia 24/09, homenageou músicos e líderes evangélicos. Eles são ministros de louvores, cantores e donos de gravadoras de música gospel, por exemplo. A iniciativa da homenagem foi do vereador Milton Leite (DEM), em parceria com o ex-vereador Jean Madeira. Nomes conhecidos da música brasileira participaram e marcaram presença. Autoridades religiosas,... »
Atualizado em 25/09/2019 - 20h29Dia do Advogado é celebrado em Sessão na Câmara
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, realizada na noite de segunda-feira (25/09), foi marcada pela nova denominação da Praça da Advocacia, na Freguesia do Ó, na zona Norte de São Paulo. A iniciativa da homenagem foi do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A nomenclatura da praça localizada no bairro é uma lei do vereador... »
Atualizado em 25/09/2019 - 20h27Desburocratização será discutida em seminário
Nesta sexta-feira (27/09), será realizado o seminário Desburocratização e Eficiência Estatal, que debaterá os desafios para a criação de um sistema menos burocrático na gestão pública. A adoção de recursos tecnológicos também será discutida, com o intuito de promover a modernização e eficiência do Estado. Gratuito, o evento ocorrerá, contudo, na sede da FIESP (Federação... »
Atualizado em 25/09/2019 - 19h55
Secretário de Saúde faz prestação de contas
Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (25/09), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou em detalhes a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, relativa ao segundo quadrimestre, de maio a agosto de 2019. No fim de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde havia liquidado... »
Atualizado em 25/09/2019 - 19h22