Projeto que isenta de taxas o microempreendedor individual é aprovado pela Câmara
RenattodSousa PL aprovado obriga Prefeitura a implantar salas de pronto atendimento nos velórios municipais Nesta quarta-feira (21/10), na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 462/09, do Executivo, que isenta o microempreendedor individual das taxas de fiscalização de estabelecimentos e de anúncios. O projeto vai à sanção. Para o... »
Atualizado em 21/10/2009 - 06h15Engenharia de tráfego na Capital é comentada por vereadores
RenattodSousa “Secretários dificilmente nos atendem”, frisa vereador Adilson Amadeu Saiba quais foram os temas abordados pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (20/10), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal de São Paulo: Floriano Pesaro (PSDB) explicitou plataforma da Frente Parlamentar de Apoio ao Microempreendedor. Francisco Chagas (PT) tratou do impacto... »
Atualizado em 20/10/2009 - 06h41Justiça suspende cassação de três vereadores e um suplente
Juvenal Pereira Segundo advogado de vereadores, doação da entidade foi lícita Na segunda-feira (19/10), decisão do juiz Aloísio Sérgio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou o mandato de 13 vereadores, além de torná-los inelegíveis, por terem recebido doação de campanha da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Segundo o juiz, doações de associações e sindicatos são... »
Atualizado em 20/10/2009 - 05h09Câmara aprova programa de prevenção a incêndio nas favelas
RenattodSousa Para Jatene, a prevenção reduzirá o número de sinistros A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 558/01, de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), que cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município. “Frequentemente a população de São Paulo é sobressaltada pela notícia de um incêndio numa... »
Atualizado em 16/10/2009 - 12h23Câmara aprova PL que cria programa de prevenção de incêndios nas favelas do Município
Juvenal Pereira “Os 'gatos' de luz são causas constantes de incêndios nas favelas”, observa Jatene, autor da proposta Na sessão extraordinária da quarta-feira (14/10), os vereadores aprovaram, em segunda fase de votação, o PL 558/01, do vereador Celso Jatene (PTB), que cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município. O projeto... »
Atualizado em 15/10/2009 - 11h54Parlamentares ressaltam a importância do professor
RenattodSousa Vereador Aníbal de Freitas Filho tomou posse nesta quinta-feira; vereador Ricardo Teixeira está de licença Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (15/10), os parlamentares recordaram o Dia do Professor, comemorado no Brasil na data de hoje. Confira os pronunciamentos dos vereadores que fizeram uso da palavra: Pequeno Expediente ... »
Atualizado em 15/10/2009 - 06h47Câmara Municipal aprova projeto que cria Centro de Bem-Estar Animal
RenattodSousa PL de Milton Ferreira aprovado regulamenta serviços municipais dedicados à saúde da mulher Na sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 251 /2009, do vereador Roberto Trípoli (PV), que cria o Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA),... »
Atualizado em 14/10/2009 - 07h23Vereadores discutem coleta de lixo
RenattodSousa Timóteo se disse impressionado com a fé e o fervor religioso manifestados no Círio de Nazaré, no Pará Saiba quais os vereadores que utilizaram da palavra no Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo: Paulo Frange (PTB) explicou projeto de... »
Atualizado em 14/10/2009 - 06h35Oradores da sessão ordinária
RenattodSousa Para Timóteo, presidente prestigiou comunidade afro-brasileira, por exemplo, ao nomear Joaquim Barbosa para STF Saiba quais foram os principais temas tratados em plenário, na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (20/10): Juliana Cardoso comentou eventual privatização de exploração de jazidas de petróleo e defendeu pré-sal. Zelão (PT)... »
Atualizado em 13/10/2009 - 05h24Vereadores aprovam projeto que obriga tempo de decomposição nas embalagens dos produtos
RenattodSousa Seis vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (07/10), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 482/07, do vereador Claudinho (PSDB), que obriga as embalagens de produtos negociados na cidade a estamparem aviso do... »
Atualizado em 07/10/2009 - 07h40