Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho
RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 03/07/2009 - 03h35Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00
Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15
PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. ... »
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51
Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51
Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
RenattodSousa Projeto da LDO foi aprovado com os votos contrários da bancada do PT e do PCdoB O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária... »
Atualizado em 29/06/2009 - 07h35.jpg)
Câmara aprova projeto de Jamil Murad
Juvenal Pereira “O objetivo do projeto é divulgar amplamente os serviços de saúde da mulher disponíveis na rede municipal”, diz Murad A Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 279/09, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria o Programa de Divulgação dos Serviços de Saúde da... »
Atualizado em 26/06/2009 - 12h04.jpg)
PL de Floriano Pesaro vai à sanção do Executivo
Juvenal Pereira Projeto se inspira em teses do economista Muhamad Yunus O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai sancionar o projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB). Inspirado no Roda da Cidadania, o PL foi aprovado em 2ª... »
Atualizado em 26/06/2009 - 02h57
Projeto do Executivo que permite alargamento da Estrada do MBoi Mirim é aprovado
RenattodSousa 13 projetos seguirão para a sanção do prefeito Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 623 /2007 de autoria do Executivo que permite o alargamento da Estrada do M'Boi Mirim, no Jardim Ângela. Projetos que também foram aprovados em segunda votação e seguirão para a sanção do prefeito Gilberto... »
Atualizado em 25/06/2009 - 07h42
Câmara aprova projeto que disciplina a destinação final de equipamentos que contêm substância contaminante PCB
RenattodSousa Projeto de Donato visa qualificar jovens e adultos para elevar o nível do turismo na cidade A Câmara Municipal de São Paulo, em reunião extraordinária desta quarta-feira (24/06), aprovou, em segunda fase de discussão, o PL 211/09, do vereador Penna (PV), que disciplina a eliminação do PCBs, substância contaminante que está presente... »
Atualizado em 24/06/2009 - 06h24