Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00
Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15
PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. ... »
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51
Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51
Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
RenattodSousa Projeto da LDO foi aprovado com os votos contrários da bancada do PT e do PCdoB O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária... »
Atualizado em 29/06/2009 - 07h35.jpg)
Câmara aprova projeto de Jamil Murad
Juvenal Pereira “O objetivo do projeto é divulgar amplamente os serviços de saúde da mulher disponíveis na rede municipal”, diz Murad A Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 279/09, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria o Programa de Divulgação dos Serviços de Saúde da... »
Atualizado em 26/06/2009 - 12h04.jpg)
PL de Floriano Pesaro vai à sanção do Executivo
Juvenal Pereira Projeto se inspira em teses do economista Muhamad Yunus O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai sancionar o projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB). Inspirado no Roda da Cidadania, o PL foi aprovado em 2ª... »
Atualizado em 26/06/2009 - 02h57
Projeto do Executivo que permite alargamento da Estrada do MBoi Mirim é aprovado
RenattodSousa 13 projetos seguirão para a sanção do prefeito Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 623 /2007 de autoria do Executivo que permite o alargamento da Estrada do M'Boi Mirim, no Jardim Ângela. Projetos que também foram aprovados em segunda votação e seguirão para a sanção do prefeito Gilberto... »
Atualizado em 25/06/2009 - 07h42
Câmara aprova projeto que disciplina a destinação final de equipamentos que contêm substância contaminante PCB
RenattodSousa Projeto de Donato visa qualificar jovens e adultos para elevar o nível do turismo na cidade A Câmara Municipal de São Paulo, em reunião extraordinária desta quarta-feira (24/06), aprovou, em segunda fase de discussão, o PL 211/09, do vereador Penna (PV), que disciplina a eliminação do PCBs, substância contaminante que está presente... »
Atualizado em 24/06/2009 - 06h24Projeto de Toninho Paiva vira lei
De acordo com a assessoria do vereador Toninho Paiva (PR), o Diário Oficial do Município publicou, nesta quarta-feira (24/06), a Lei nº 14.936/2009, de autoria do vereador, que foi sancionada pela Câmara Municipal. A iniciativa inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo o concurso “Prêmio Pequeno Escritor”, a ser realizado pela... »
Atualizado em 24/06/2009 - 05h04