Projeto prevê mais segurança em passarelas
Divulgação Medida trará mais segurança à travessia de pedestres e também para os veículos, diz o vereador Toninho Paiva O Vereador Toninho Paiva quer que a Prefeitura de São Paulo instale cobertura nas passarelas em vias públicas da cidade. A iniciativa foi formalizada através do Projeto de Lei nº 71/2009, apresentado na Câmara Municipal. ... »
Atualizado em 30/07/2009 - 12h01.jpg)
Projeto de lei pretende solucionar conflitos de interesse
RenattodSousa Queremos dar agilidade à resolução de conflitos”, diz Police Neto. O objetivo do Projeto de Lei 457/09, protocolado pelo vereador José Police Neto (PSDB), que trata da Solução de Conflitos de Interesse, é dar eficácia à regulamentação dos artigos 288 e 289 da Lei 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico. Segundo o parlamentar, o... »
Atualizado em 29/07/2009 - 02h46.jpg)
Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados
Juvenal Pereira “Portaria 'atropela' o debate”, destaca Donato O vereador Antônio Donato (PT) protocolou o PDL 44/09, que cancela os efeitos da portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que impõe restrições ao serviço de transporte por veículos fretados no âmbito do Município. O texto da SMT entrou em vigor na segunda-feira (27/07). ... »
Atualizado em 28/07/2009 - 11h26
PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado
Juvenal Pereira Vereador João Antonio, líder do PT na Câmara A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel... »
Atualizado em 27/07/2009 - 11h08
Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei
Juvenal Pereira A expectativa é que ainda este ano o fisioterapeuta seja inserido no Programa de Saúde da Família O Prefeito Gilberto Kassab sancionou nesta terça-feira (20/07), o projeto de lei 173/07, de autoria do Vereador Antonio Goulart (PMDB), que inclui fisioterapeutas na equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência... »
Atualizado em 22/07/2009 - 12h08Kassab sanciona PL de Jamil Murad que divulga serviços de saúde da Mulher
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou o Projeto de lei 279/2009 do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria um guia com informações e endereços das unidades de saúde e hospitais que atendam a população feminina na assistência ao Pré-natal, parto, câncer de colo de útero e de mama, violência, drogas e... »
Atualizado em 20/07/2009 - 01h55
Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying
Juvenal Pereira “Estima-se que 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e violência”, diz Chalita O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo... »
Atualizado em 17/07/2009 - 11h20
Dia de Combate à Intolerância Religiosa é instituído em São Paulo
Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula Nesta sexta-feira (17/07), o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), promulgou a lei de autoria do vereador Netinho de Paula ( PCdoB) que institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro na cidade de São Paulo. Segundo... »
Atualizado em 17/07/2009 - 03h01.jpg)
Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo
Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro. O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um... »
Atualizado em 14/07/2009 - 10h56
MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura
RenattodSousa Sem-teto perambulam pela cidade A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento... »
Atualizado em 08/07/2009 - 11h17