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Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo
Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro. O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um... »
Atualizado em 14/07/2009 - 10h56
MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura
RenattodSousa Sem-teto perambulam pela cidade A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento... »
Atualizado em 08/07/2009 - 11h17.jpg)
Eventos na cidade terão banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
Juvenal Pereira Hoje temos diversos eventos na cidade e na maioria deles existe a necessidade real de banheiros químicos apropriados”, afirma Alfredinho A partir de agora, os eventos realizados no município de São Paulo, como Parada Gay e Virada Cultural, terão de disponibilizar banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade... »
Atualizado em 08/07/2009 - 02h31.jpg)
Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura
Juvenal Pereira A ideia da lei teve origem após Eliseu, educador há mais de trinta anos, escrever o livro “Dicas do Professor Eliseu Gabriel” A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL 535/08, que Cria a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, de autoria do... »
Atualizado em 06/07/2009 - 10h39.jpg)
Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato
Juvenal Pereira “Após o recesso, pretendo intensificar as minhas ações legislativas, destacou o vereador. Exercendo o seu primeiro mandato, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) avalia positivamente o seu desempenho na Câmara Municipal nos primeiros seis meses deste ano. Eleito com mais de 84 mil votos, o parlamentar já conseguiu aprovar um projeto, que... »
Atualizado em 03/07/2009 - 12h01
Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho
RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 03/07/2009 - 03h35Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00
Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15
PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. ... »
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51
Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51