Claudio Fonseca apresenta projeto que prevê a inclusão de alunos portadores de deficiência
Juvenal Pereira “A inclusão do cidadão portador de deficiência tem que ocorrer em todos os espaços da sociedade”, diz Fonseca O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca, protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 134/09, que garante o direito de igualdade de condições para o acesso e permanência nas... »
Atualizado em 06/04/2009 - 02h28Projeto de Lei estende passe escolar para jovens e professores
O vereador Floriano Pesaro (PSDB) apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que estende a redução de até 50% da tarifa do transporte público municipal aos jovens e adultos matriculados em cursos de educação presencial, aos inscritos no ensino técnico e profissionalizante e aos que estão em atividades ou programas oferecidos pelo Poder Público... »
Atualizado em 03/04/2009 - 05h15
Câmara aprova projeto da concessão urbanística nas áreas da Nova Luz
RenattodSousa Depois de mais de duas horas de discussões, PL da Nova Luz é aprovado em primeira discussão Nas sessões extraordinárias desta quarta-feira (01/04) no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 158/2009, que utiliza o instrumento da concessão urbanística para introduzir projetos urbanísticos a fim de revalorizar áreas da região da Nova... »
Atualizado em 01/04/2009 - 08h34
Projetos aprovados e rejeitados na sessão extraordinária
RenattodSousa Cinco projetos de lei foram aprovados no Plenário A Câmara Municipal de São Paulo aprovou os seguintes PLs na sessão extraordinária desta terça-feira (31/03) no Plenário Primeiro de Maio: PL 294 /2008, do Vereador DALTON SILVANO (PSDB) Dispõe sobre a criação dos Centros: Cultural, de Convivência Social, de Esporte e Lazer;... »
Atualizado em 31/03/2009 - 07h20
Prefeitura apresenta Plano de Metas na Câmara Municipal
RenattodSousa Manuelito Pereira Magalhães Jr., secretário municipal de Planejamento, entrega Programa de Metas da Cidade de São Paulo aos vereadores O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., compareceu nesta terça-feira (31/03), no plenário da Câmara Municipal, para fazer a entrega oficial aos vereadores do Programa de Metas da Cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 31/03/2009 - 06h07
Câmara Municipal aprova projeto da concessão urbanística, em primeira discussão
RenattodSousa Outras duas propostas foram aprovadas na sessão extraordinária A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (25/03), o PL 87/2009, do Executivo, que regulamenta a concessão urbanística, instrumento que confere à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas urbanas para executar obras de revalorização e... »
Atualizado em 25/03/2009 - 07h12
Vereadores aprovam dois projetos do Executivo
RenattodSousa Os vereadores aprovaram os projetos em segunda discussão Em sessão extraordinária desta terça-feira (24/03), a Câmara Municipal votou em segunda discussão dois projetos de lei do Executivo, que agora seguem para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. Ambos os projetos dizem respeito à área da educação municipal. O primeiro projeto aprovado foi... »
Atualizado em 24/03/2009 - 05h42
Claudio Fonseca propõe Frente Parlamentar em defesa das águas
Juvenal Pereira Frente será composta por vereadores indicados pelos partidos políticos com representação na Câmara Municipal Aproveitando que no dia 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água, o vereador Claudio Fonseca (PPS) protocolou, no dia 18 de março, Projeto de Resolução (PR 09/09) que institui a Frente Parlamentar pela Defesa das Águas. "Cabe... »
Atualizado em 19/03/2009 - 01h46
Câmara aprova PL que constitui Comissão de Avaliação de acúmulo de cargos pelos profissionais do ensino
RenattodSousa Três projetos foram aprovados e vão à promulgação Em sua 14ª sessão extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (18/03), aprovou o PL 263/2005, do Executivo, que cria Comissão de avaliação de acúmulo de cargos pelos profissionais do ensino municipal. Vereadores também aprovaram o PL 215/2006, do Executivo, que... »
Atualizado em 18/03/2009 - 06h36
Câmara realiza sessão extraordinária
RenattodSousa Seis projetos de ex-vereadores foram rejeitados durante a sessão extraordinária Nesta terça-feira (17/03) a Câmara Municipal de São Paulo realizou sessão extraordinária no Plenário Primeiro de Maio para votar projetos de lei de ex-vereadores. Confira os seis PLs que foram rejeitados e, que por essa razão, vão ao arquivo: PL 515 /1999,... »
Atualizado em 17/03/2009 - 06h22