Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação
Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do... »
Atualizado em 19/02/2009 - 12h37Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara
RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h52Confira os pronunciamentos dos vereadores no Pequeno e no Grande Expediente
RenattodSousa A sessão ordinária acontece no Plenário 1º de maio Nesta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a 9º sessão ordinária. Os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente: Pequeno Expediente Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h24Câmara aprova projeto que isenta desfiles de Carnaval de ISS
RenattodSousa Projetos vetados pelo Executivo são de ex-vereadores Durante a 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL 065/2009, do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos... »
Atualizado em 19/02/2009 - 05h59Câmara realiza mais uma sessão extraordinária para votar vetos
RenattodSousa PLs vão ao arquivo Durante a 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei. Confira os projetos vetados que, por essa razão, vão ao arquivo: VETO TOTAL ao PL... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h30Câmara aprova criação da CPI da Pedofilia
RenattodSousa Esta foi a terceira CPI a ser instalada neste ano Depois das CPIs do IPTU e dos danos ambientais (também conhecida como “CPI do Córrego Jurubatuba”), mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito teve seu requerimento de constituição aprovado pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (18/02). Trata-se da CPI para... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h21Oradores da sessão ordinária desta quarta-feira
RenattodSousa No Pequeno Expediente, vereadores fazem uso da palavra por cinco minutos Na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (18/02), os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente no Plenário Primeiro de Maio: Pequeno Expediente Jamil Murad (PCdoB) enfatiza seu descontentamento com a não-aprovação da... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h15PL proíbe uso de sacolas plásticas
Juvenal Pereira Sacolas plásticas poderão ser substituídas por embalagens biodegradáveis Encontra-se na fila, aguardando vaga na pauta para a segunda votação, o Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que propõe a substituição das sacolas plásticas por outras biodegradáveis. O PL já foi aprovado em primeira discussão. De acordo... »
Atualizado em 17/02/2009 - 12h39Câmara aprova dois pedidos de CPI
RenattodSousa Goulart é o autor da CPI que irá investigar danos ambientais e seus respectivos passivos decorrentes de práticas industriais e econômicas ilegais Na 7ª sessão ordinária desta terça-feira (17/02), os vereadores aprovaram dois requerimentos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma, solicitada pelo vereador Aurélio Miguel (PR), para apurar irregularidades, inconsistências... »
Atualizado em 17/02/2009 - 05h26Câmara define integrantes das Comissões
A Câmara Municipal escolheu na quinta-feira (12/02) os presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes e Extraordinárias da Casa para exercer os trabalhos durante o ano de 2009. A exceção foi a Comissão de Finanças e Orçamento que deixou a decisão para próxima semana. Confira os integrantes: Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 13/02/2009 - 11h28