Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 19h00Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59Vereadores debatem Lei das Antenas com secretários municipais
Na Sessão Plenária desta terça-feira (15/6), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, com três secretários municipais. Por meio virtual, parlamentares e os chefes das pastas fizeram considerações sobre a instalação de antenas de telefonia na capital paulista para expandir o sinal de celular e de... »
Atualizado em 15/06/2021 - 19h35Sessão Plenária: Vereadores discutem pandemia, regulamentação das antenas e economia
Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (10/6) para debaterem temas livres. Seguindo a ordem alfabética, o vereador Fernando Holiday (NOVO), que presidiu os trabalhos, fez a chamada dos parlamentares interessados em discursar. Cenário econômico Um dos temas discutidos na sessão de hoje retratou o... »
Atualizado em 10/06/2021 - 17h55Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52Câmara de SP iniciará discussão de PL sobre Lei das Antenas na sessão desta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo irá iniciar a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6). O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. A inclusão do PL na pauta... »
Atualizado em 08/06/2021 - 18h01Assuntos da capital paulista são debatidos em Sessão Plenária
Na tarde desta quinta-feira (3/6), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares tiveram cinco minutos para discursar sobre assuntos de livre escolha no Pequeno Expediente e até 15 minutos no Grande Expediente. Também foram feitos comunicados de liderança. A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que... »
Atualizado em 03/06/2021 - 17h57Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento
Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O projeto... »
Atualizado em 01/06/2021 - 19h27