Câmara quer votar projeto que prorroga prazo da Lei da Anistia de imóveis na próxima semana
O Legislativo paulistano convocou para a próxima quarta-feira (17/6), às 15h, Sessão Extraordinária. Na pauta de votação dos vereadores está previsto um PL (Projeto de Lei) com o objetivo de prorrogar o prazo da Lei da Anistia de imóveis na capital paulista. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), aprovada na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 12/06/2020 - 16h38
Após plano de retomada, Câmara realiza primeira Sessão Ordinária
O Legislativo paulistano retomou os trabalhos das Sessões Ordinárias nesta quarta-feira (10/6). Vereadores registraram presença fisicamente no Plenário 1° de Maio e também de forma remota. Para manter o distanciamento social, os discursos foram feitos presencialmente e também por videoconferência. Lei de Regularização Imobiliária No início da sessão, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 10/06/2020 - 18h31Câmara retoma parcialmente os trabalhos presenciais nas sessões ordinárias
A partir desta semana, a Câmara Municipal de São Paulo retoma de forma gradual as atividades presenciais nas sessões ordinárias. Inicialmente, os vereadores poderão registrar presença pessoalmente ou ainda de maneira remota. A proposta é que tenha ao menos um representante de cada bancada no plenário físico. As normas sobre o retorno parcial dos trabalhos... »
Atualizado em 08/06/2020 - 14h04Câmara de SP aprova a antecipação de feriados municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), foi aprovada por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Os vereadores aprovaram... »
Atualizado em 18/05/2020 - 17h30
Câmara promove Tribuna Livre e vereadores debatem ações de enfrentamento à Covid-19
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quarta-feira (6/5) por meio de videoconferência. Vereadores utilizaram o espaço virtual para debater assuntos relacionados à capital paulista, em especial sobre as ações de combate ao coronavírus. PL com medidas econômicas Um dos temas discutidos por parlamentares da Casa foi sobre o... »
Atualizado em 06/05/2020 - 18h50
Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após dezenas de propostas feitas... »
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Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »
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Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »
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Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus
Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com... »
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