Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), no Plenário 1º de Maio, os vereadores deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas, vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto de oito projetos (veja lista completa aqui). E, em discursos na tribuna... »
Atualizado em 17/10/2019 - 19h35Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »
Atualizado em 16/10/2019 - 23h14No Dia do Professor, vereadores cobram melhores condições para a educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No Dia do Professor, a Sessão Plenária da Câmara Municipal debateu as condições de trabalho dos profissionais da educação, homenageados pelos vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário nesta terça-feira (15/10). Os parlamentares aproveitaram a data para valorizar a categoria e cobrar soluções para as principais reivindicações dos educadores. Já... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h42Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »
Atualizado em 11/10/2019 - 13h00Em diligência, Comitê de Chuvas e Enchentes verificará obras de drenagem na cidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Diante da proximidade do período de chuvas, o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal divulgou ação que o grupo de vereadores pretende realizar, para verificar obras de drenagem em pontos críticos da cidade. O anúncio foi feito na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/10). Segundo a relatora do... »
Atualizado em 10/10/2019 - 19h41Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »
Atualizado em 09/10/2019 - 21h05Educação e meio ambiente são debatidos na Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8/10), alguns problemas ligados à educação na cidade foram discutidos pelos vereadores, que também falaram sobre meio ambiente e outros temas relacionados à cidade de São Paulo. Educação Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre algumas ações previstas neste mês... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h49Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h48Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10). Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei... »
Atualizado em 01/10/2019 - 20h16Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis... »
Atualizado em 25/09/2019 - 21h26