Criação do Parque Municipal do Bixiga é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a criação... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h15
Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Sessão Plenária: Proibição da corrida de cavalos na capital está entre os principais temas desta quinta
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retornaram aos trabalhos do Plenário nesta quinta-feira (27/6). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO). No início das atividades, o chefe do Parlamento paulistano cumprimentou os parlamentares pela aprovação de 74 projetos ao longo da tarde e noite de quarta-feira (26/6). “Quero... »
Atualizado em 27/06/2024 - 17h55
Plenário inicia 2º turno de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (26/6) a segunda e última rodada de discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões. A proposta está protocolada no PL (Projeto de Lei) 247/2024, que... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h43
Câmara de SP aprova 72 projetos de vereadores; proposta que proíbe apostas em corridas de cavalo está entre as matérias que avançaram
Além de projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/6) 72 projetos elaborados pelos próprios vereadores. Entre as matérias está o PL (Projeto de Lei) 691/2022 – do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO). O projeto proíbe que animais sejam utilizados em jogos de aposta em atividades desportivas... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h42
Vereadores aprovam proposta do Executivo que concede honraria em reconhecimento a ações de resgate
Em primeiro turno de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou duas propostas encaminhadas à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Uma das matérias cria o serviço público de loteria municipal. O outro propõe na cidade o prêmio Medalha Herói Paulistano. Loteria municipal Aprovado de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal, o PL... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h41
Plenário aprova em 1º turno ajustes nas legislações de projetos urbanísticos da zona sul e do centro da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6) duas propostas que trazem inovações aos PIUs (Planos de Intervenção Urbana) do Arco Jurubatuba e do Setor Central. Ambos os projetos passaram em primeiro turno de discussão. Por alterarem o zoneamento da capital paulista, as matérias exigiram votação nominal e quórum qualificado... »
Atualizado em 25/06/2024 - 19h31
Plenário aprova contas do Executivo de exercícios entre 1991 e 2022
Na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) sobre sete contas do Executivo. As matérias são referentes às gestões do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), do ex-prefeito Bruno Covas (1980 – 2021), do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e da... »
Atualizado em 25/06/2024 - 17h30
Tribuna Livre: Obras de infraestrutura, privatização e idosos estão entre os temas da sessão desta quarta
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre nesta quarta-feira (19/6). O espaço permite que os vereadores inscritos possam se manifestar sobre assuntos públicos de livre escolha. Cada parlamentar teve até cinco minutos de fala. Obras de infraestrutura na capital paulista estiveram na pauta do Plenário. O vereador João Jorge... »
Atualizado em 19/06/2024 - 17h33
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h05