Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 20/12/2023 - 21h20
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »
Atualizado em 20/12/2023 - 20h37
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
Proposta prevê produção de unidades habitacionais na área das intervenções A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, que passou em segundo... »
Atualizado em 14/12/2023 - 19h19
Plenário debate projetos de vereadores e aprova mais de 30 propostas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12) uma pauta exclusiva com projetos de autoria de parlamentares. A sessão de hoje foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Ao todo foram aprovados 36 projetos, sendo 30 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda fases... »
Atualizado em 13/12/2023 - 18h23
Plenário aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno; proposta avança para a fase final de votação
Também na sessão desta terça, os vereadores aprovaram o projeto que cria mais de mil vagas para professor de educação infantil A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto... »
Atualizado em 12/12/2023 - 22h39Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno
Os vereadores acabam de aprovar na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 8 contra. Após a aprovação, a proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e será submetida a... »
Atualizado em 12/12/2023 - 20h06
Plenário aprova em 1º turno proposta que cria mais de mil vagas para professor de Educação Infantil
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/12) o PL (Projeto de Lei) 712/2023. A matéria encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista abre novas vagas para a rede de educação infantil da cidade. Os cargos serão preenchidos mediante concurso público. O... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h25
Privatização da Sabesp, acessibilidade e cultura; Confira temas da sessão desta terça
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram até cinco minutos para discursar sobre temas de livre escolha. Os trabalhos de hoje foram conduzidos pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). A proposta do governo estadual em privatizar a Sabesp esteve entre os assuntos mais debatidos... »
Atualizado em 05/12/2023 - 17h44
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h50
Plenário aprova projeto que atualiza gratificação de policiais e GCM na Atividade Delegada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor pago a policiais e GCMs (Guardas Civis Metropolitanos) que trabalham na Atividade Delegada da... »
Atualizado em 22/11/2023 - 20h41