Parlamentares instalam duas comissões de inquérito
A Câmara instalou nesta quarta-feira duas das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) aprovadas neste ano, que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes e os incêndios em favelas paulistanas. A CPI do Belas Artes já tem definidos cinco de seus sete membros. Será presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e também contará com... »
Atualizado em 11/04/2012 - 20h38
Falta de acordo adia votação sobre PL do Instituto Lula
RenattodSousa Apesar de constar na pauta do dia, o Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área pública de 4,3 mil m² no centro de São Paulo, não pode ser votado por falta de acordo entre os vereadores nesta terça. Antes da sessão, na reunião dos líderes que... »
Atualizado em 10/04/2012 - 19h55Conheça a pauta das sessões extraordinárias de hoje
A Presidência da Câmara Municipal convocou cinco sessões extraordinárias para esta terça-feira, dia 10 de abril, para discussão e votação de projetos. Cabe ao presidente da Casa, ouvidas as lideranças e atendendo aos preceitos legais e regimentais, organizar a Ordem do Dia. Clique nos links abaixo para conhecer a pauta: 299ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA,... »
Atualizado em 10/04/2012 - 10h12Vereador defende PL para padronização de calçadas
Nesta quarta-feira (4), o vereador Gilberto Natalini (PV) defendeu na tribuna a aprovação do Projeto de Lei (PL) 619/2011, que versa sobre a padronização das calçadas da cidade de São Paulo. Se aprovado, o PL obrigara os donos de imóveis a dotar os passeios públicos sob sua responsabilidade de permeabilidade e acessibilidade completa para as... »
Atualizado em 04/04/2012 - 18h31Frente em Defesa da Mobilidade passa em 1ª votação
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (3) em primeira votação, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, que será um espaço de debate sobre o deslocamento dos cidadãos que não utilizam veículos motorizados, como pedestres, ciclistas e cadeirantes. O Projeto de Resolução (PR) 12/2010 é uma iniciativa vereadores... »
Atualizado em 03/04/2012 - 20h33Comissão da Verdade Municipal é aprovada
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Resolução (PR) 01/2012, da Mesa Diretora, que cria no âmbito do município de São Paulo a Comissão da Verdade, que investigará as violações de direitos humanos envolvendo casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres ocorridos no município entre... »
Atualizado em 03/04/2012 - 19h24Aprovado PL sobre verba de representação a servidores de SP
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 684/2009, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao parágrafo 6º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, que trata da concessão de verba de representação aos servidores, empregados e demais agentes públicos. O projeto aprovado visa... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h30Vereadores aprovam projeto de Fórum Suprapartidário
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Resolução 24/2011, que institui o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. O projeto é de autoria do vereador Carlos Neder (PT). O Fórum funcionará nas dependências da Câmara e reunirá parlamentares, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, organizações não-governamentais e outras... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h21PL do Instituto Lula passa em congresso de comissões
O Projeto de Lei (PL) 29/2012, que autoriza a cessão de um terreno de 4,9 mil m² no centro de São Paulo para o Instituto Lula, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (3) no Congresso de Comissões da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). O projeto já havia sido aprovado na semana passada pela Comissão de... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h05Veja a pauta das sessões extraordinárias desta terça-feira
A Presidência da Câmara Municipal convocou cinco sessões extraordinárias para esta terça-feira, dia 3 de abril, para discussão e votação de projetos. Cabe ao presidente da Casa, ouvidas as lideranças e atendendo aos preceitos legais e regimentais, organizar a Ordem do Dia. Clique nos links abaixo para conhecer a pauta: – 298ª Sessão Extraordinária da 15ª... »
Atualizado em 03/04/2012 - 10h48