Nesta quarta, Câmara de SP faz votação final do projeto da Escola de Idiomas
A Câmara Municipal de São Paulo fará a segunda e última votação do PL (Projeto de Lei) 103/2024, que trata da Escola de Idiomas no município, destinada a estudantes da rede pública, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/5). A informação foi confirmada durante a reunião do Colégio de Líderes pelo vereador Alessandro Guedes (PT), que... »
Atualizado em 14/05/2024 - 17h29É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00
Plenário aprova projeto que atualiza gratificação de policiais e GCM na Atividade Delegada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor pago a policiais e GCMs (Guardas Civis Metropolitanos) que trabalham na Atividade Delegada da... »
Atualizado em 22/11/2023 - 20h41Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 30/10/2023 - 19h15Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016,... »
Atualizado em 04/10/2023 - 23h14
Plenário debate pauta com projetos de vereadores
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações –... »
Atualizado em 27/09/2023 - 18h53Em Tramitação: Episódio debate criação de fundo de financiamento para instituições públicas e mais
No programa Em Tramitação desta semana, você vai conhecer propostas sobre incentivo para rádios comunitárias por meio de plataformas digitais, fundo para financiamento de instituições públicas municipais e enfrentamento à violência racial nos estádios. Assista ao programa e fique por dentro de projetos que estão sendo discutidos no maior Legislativo da América Latina. Basta sintonizar... »
Atualizado em 26/09/2023 - 13h30
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem
Vagas serão preenchidas mediante concurso público Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São... »
Atualizado em 05/09/2023 - 18h26