Projeto que autoriza contratação de empréstimo avança para a segunda fase de discussão
Proposta será debatida em Audiências Públicas antes de retornar ao Plenário para definitiva etapa de votação Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/10) o PL (Projeto de Lei) 579/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a proposta pede autorização do Legislativo paulistano para contratar empréstimos... »
Atualizado em 26/10/2023 - 20h07
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital... »
Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos. Discursos O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um... »
Atualizado em 10/10/2023 - 19h40
Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »
Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
Plenário debate pauta com projetos de vereadores
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações –... »
Atualizado em 27/09/2023 - 18h53
Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »
Atualizado em 13/09/2023 - 18h41
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem
Vagas serão preenchidas mediante concurso público Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São... »
Atualizado em 05/09/2023 - 18h26
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo... »
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Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »
Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33