Aprovado em primeiro turno, projeto estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para a região central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade denominada Triângulo SP. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votação... »
Atualizado em 09/08/2023 - 19h39Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7) e virou a Lei nº 17.975/2023. A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico... »
Atualizado em 08/07/2023 - 11h05
Orçamento 2024: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 107,3 bi para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta terça-feira (27/6) o segundo substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 192/2023. Nele, está a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, com previsão orçamentária da cidade para o ano que vem... »
Atualizado em 27/06/2023 - 16h41
Revisão do PDE: Câmara aprova revisão do Plano Diretor
Após mais três meses de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em segunda e definitiva fase de votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/6). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado na Casa em março deste ano, passou por 55 Audiências Públicas neste período. Na... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h03Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara
Após três meses de ampla discussão, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (26/6), em segunda e definitiva discussão, o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O segundo texto substitutivo, apresentado na semana passada, recebeu 44 votos a favor e 11 contrários). No Plenário, os vereadores seguem agora... »
Atualizado em 26/06/2023 - 19h53
Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas
Com 45 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/6) o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 328/2023. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria reajusta em 5% o salário dos servidores... »
Atualizado em 21/06/2023 - 20h48
Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é de R$ 107,3 bilhões.... »
Atualizado em 20/06/2023 - 18h31
Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão
A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A... »
Atualizado em 14/06/2023 - 19h26
Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara
Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »
Atualizado em 12/06/2023 - 15h12
Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação
Proposta deve retornar à pauta para votação definitiva na próxima segunda Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal... »
Atualizado em 07/06/2023 - 19h12