Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54
Câmara aprova projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 21/09/2022 - 18h13
Plenário aprova PL que valoriza estagiários da administração pública municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/9), o projeto que prevê a valorização dos estagiários da Prefeitura da capital paulista. O PL (Projeto de Lei) 551/2022, protocolado na Casa pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica, ou seja, sem o registro... »
Atualizado em 14/09/2022 - 17h40
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei Orgânica) 09/2003. De autoria da Mesa Diretora, a proposta altera a Lei Orgânica do município. Também foi aprovada uma emenda ao texto.... »
Atualizado em 06/09/2022 - 22h35
Plenário debate pauta com projetos de vereadores e aprova seis propostas na sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/8), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com propostas de autoria de vereadores. Foram aprovados seis projetos, sendo cinco PLs (Projetos de Lei) em segundo turno de discussão e um PR (Projeto de Resolução) em votação única. Confira abaixo a lista com as matérias acatadas pelo... »
Atualizado em 31/08/2022 - 19h24
PIU Setor Central irá requalificar a região e destinar 40% dos recursos para habitação social
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/8). Com 44 votos favoráveis e 7 contrários, o substitutivo apresentado ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 foi elaborado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e... »
Atualizado em 25/08/2022 - 00h40
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53
Plenário aprova em primeira discussão projeto com medidas para valorizar servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8), o PL (Projeto de Lei) 428/2022. A matéria foi apresentada pela Prefeitura da capital paulista com a proposta de valorizar servidores públicos municipais e criar o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas... »
Atualizado em 03/08/2022 - 21h21
Orçamento: Câmara de SP aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão o texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 277/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura, o projeto apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023, com o cálculo das despesas e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 22h21
Entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara é prorrogada para o fim do ano
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (28/6), o projeto que prorroga para 31 de dezembro de 2022 a data para a Prefeitura encaminhar para análise da Casa a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A matéria, que recebeu 46... »
Atualizado em 28/06/2022 - 19h49