Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoCâmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »
Atualizado em 22/03/2022 - 18h23Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A proposta, aprovada em segunda e definitiva votação, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB); a iniciativa também prevê o pagamento do PDE aos profissionais da educação municipal que tiveram as faltas abonadas e justificadas A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3),... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14Câmara de SP aprova em primeira votação projeto urbanístico para a região oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/2), o PL (Projeto de Lei) 427/2019. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território delimitado na... »
Atualizado em 24/02/2022 - 19h48Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Também foram aprovadas propostas que tratam de investimentos em Paraisópolis e da premiação por desempenho de servidores da educação Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações voltadas à população prejudicada... »
Atualizado em 23/02/2022 - 21h28Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina Praça Cesar Alex de... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h59Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h37