PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53
Plenário aprova em primeira discussão projeto com medidas para valorizar servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8), o PL (Projeto de Lei) 428/2022. A matéria foi apresentada pela Prefeitura da capital paulista com a proposta de valorizar servidores públicos municipais e criar o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas... »
Atualizado em 03/08/2022 - 21h21
Orçamento: Câmara de SP aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão o texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 277/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura, o projeto apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023, com o cálculo das despesas e... »
Atualizado em 29/06/2022 - 22h21
Entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara é prorrogada para o fim do ano
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (28/6), o projeto que prorroga para 31 de dezembro de 2022 a data para a Prefeitura encaminhar para análise da Casa a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A matéria, que recebeu 46... »
Atualizado em 28/06/2022 - 19h49
Câmara aprova adiamento do prazo de entrega da revisão do PDE para fim de dezembro
Com 44 votos favoráveis e um contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/6), em primeiro turno, o adiamento do prazo de entrega do projeto que prevê a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital paulista para 31 de dezembro de 2022. A matéria ainda precisa ser apreciada... »
Atualizado em 22/06/2022 - 18h50
Orçamento: Câmara aprova LDO 2023 em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (14/6), o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. A matéria foi protocolada no Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista com a estimativa dos gastos e da arrecadação... »
Atualizado em 14/06/2022 - 19h03
Câmara aprova projeto que reestrutura carreira e altera regime de remuneração da GCM
Pouco mais de quarenta dias após a primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 292/2022 voltou a ser debatido no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (8/6), a Prefeitura da capital paulista, autora da proposta, encaminhou um texto substitutivo à Casa para o segundo e definitivo turno de discussão.... »
Atualizado em 08/06/2022 - 23h50
Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (7/6) uma pauta exclusiva com projetos de parlamentares. Foram aprovados 44 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) e oito PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em discussão única. Confira abaixo... »
Atualizado em 07/06/2022 - 19h48
Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/6) o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 560/2016. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata da reestruturação e remuneração dos conselheiros... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h41
Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O projeto segue para sanção... »
Atualizado em 25/05/2022 - 20h30