Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11/5) 13 projetos de autoria de vereadores e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Confira abaixo a lista com as propostas aprovadas e as respectivas ementas.: – PL 319/2022 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (1ª votação)... »
Atualizado em 11/05/2022 - 18h49
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM
Na sessão desta quarta, o Plenário também aprovou projetos de autoria de vereadores A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da carreira e da remuneração... »
Atualizado em 27/04/2022 - 20h27
Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada
De forma simbólica, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (19/4) o texto substitutivo protocolado pelo Executivo ao PL (Projeto de Lei) 109/2022. O projeto majora a gratificação paga aos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada na capital paulista e... »
Atualizado em 19/04/2022 - 18h51
Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/4), o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria propõe a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista. A discussão do projeto foi iniciada... »
Atualizado em 13/04/2022 - 20h08
Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que autoriza o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba e cria as áreas de intervenção urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PL foi aprovado com 42 votos SIM, 6 votos... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h21Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores
Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »
Atualizado em 05/04/2022 - 18h41
Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de parlamentares. Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 30/03/2022 - 18h15
Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h25
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »
Atualizado em 22/03/2022 - 18h23
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36