PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para... »
Atualizado em 02/12/2021 - 21h02
Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo. Um... »
Atualizado em 01/12/2021 - 19h09Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de SP. A principal proposta... »
Atualizado em 17/11/2021 - 18h56
Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em segunda e definitiva votação. Também foram acatadas emendas ao texto original Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11).... »
Atualizado em 11/11/2021 - 02h12
Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários. Após a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23
Câmara de SP aprova projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina
A proposta foi aprovada em primeiro turno e tem o objetivo de incentivar a construção de novas moradias populares O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (26/10), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 26/10/2021 - 21h55
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23