Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoCâmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal. Os vereadores acataram ainda três... »
Atualizado em 15/09/2021 - 21h23Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na pauta do Plenário desta... »
Atualizado em 14/09/2021 - 20h34Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 21h34Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e qualificar profissionais para atuarem... »
Atualizado em 25/08/2021 - 20h0826 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
IARA SILVA HOME OFFICE Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz... »
Atualizado em 20/08/2021 - 20h30Agora é Lei: sancionada lei para aumentar área permeável da cidade
JOTA ABREU O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes... »
Atualizado em 30/07/2021 - 11h06Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O prefeito Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 17.580/2021 que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber... »
Atualizado em 30/07/2021 - 10h09Agora é Lei: PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h11Sancionada a “Lei Paul Singer” que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária
JOTA ABREU A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.587 de 26 de julho de 2021, que recebeu o nome de “Lei Paul Singer”, para criar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária. A legislação é resultado da tramitação e... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h07