Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22
Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30
Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A proposta, aprovada em segunda e definitiva votação, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB); a iniciativa também prevê o pagamento do PDE aos profissionais da educação municipal que tiveram as faltas abonadas e justificadas A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3),... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto urbanístico para a região oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/2), o PL (Projeto de Lei) 427/2019. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território delimitado na... »
Atualizado em 24/02/2022 - 19h48
Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Também foram aprovadas propostas que tratam de investimentos em Paraisópolis e da premiação por desempenho de servidores da educação Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações voltadas à população prejudicada... »
Atualizado em 23/02/2022 - 21h28
Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina Praça Cesar Alex de... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h59
Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h37
Aprovado em segundo turno, projeto regulariza áreas de moradia na capital
Na sessão desta quarta, também foram aprovados em primeiro turno projetos que tratam do Hospital do Servidor Público Municipal e de contratos de concessão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/12) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL 672/2021, assinado pela maioria dos... »
Atualizado em 15/12/2021 - 23h34
Câmara de SP aprova 82 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo também colocou em votação uma pauta exclusiva com propostas de vereadores. Foram aprovados 82 projetos em primeiro e segundo turnos e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 58/2019 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) e outros parlamentares... »
Atualizado em 14/12/2021 - 23h59