Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51
Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42
Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59
Câmara de SP aprova 13 projetos de vereadores
Em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/5), a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação do Plenário apenas projetos de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos. Antes da votação dos projetos, durante Sessão Ordinária, as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) discursaram... »
Atualizado em 12/05/2021 - 21h32
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, que permite aos contribuintes... »
Atualizado em 11/05/2021 - 23h27
Câmara de SP convoca sessão na sexta-feira para votar PPI em segundo turno
Na tarde de hoje (5/5), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo convocou Sessão Extraordinária para sexta-feira (7/5), às 14h, para deliberar em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo. A proposta prevê o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que oferece aos contribuintes da capital paulista... »
Atualizado em 05/05/2021 - 19h35
Câmara de SP aprova em primeira votação PL que propõe parcelamento de dívidas fiscais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/4), com 38 votos favoráveis e 17 abstenções, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), para que contribuintes da capital paulista possam regularizar dívidas... »
Atualizado em 28/04/2021 - 22h45
Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura até o fim do... »
Atualizado em 14/04/2021 - 23h08
Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação
A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da Casa, vereador Milton Leite... »
Atualizado em 07/04/2021 - 20h23
Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.
Atualizado em 17/03/2021 - 19h16