Câmara de SP encerra 2024 com a devolução de R$ 196 milhões

Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção.  Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »

Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e qualificar profissionais para atuarem... »

26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura

IARA SILVA HOME OFFICE Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Agora é Lei: sancionada lei para aumentar área permeável da cidade

JOTA ABREU O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes... »

Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O prefeito Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 17.580/2021 que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber... »

Agora é Lei:  PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado

NATALIA DO VALE HOME OFFICE O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585... »

Sancionada a “Lei Paul Singer” que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária

  JOTA ABREU A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.587 de 26 de julho de 2021, que recebeu o nome de “Lei Paul Singer”, para criar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária. A legislação é resultado da tramitação e... »

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).... »

Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular

Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis e 1 abstenção. Segue... »