Câmara de SP aprova em segundo turno projetos de vereadores e PL sobre teto remuneratório
Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou seis projetos de autoria de vereadores. Ainda nesta tarde, parlamentares deliberaram a proposta que estabelece um limite na remuneração dos servidores da Casa. Teto remuneratório A Câmara de SP aprovou o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida, deliberada... »
Atualizado em 08/12/2020 - 17h11
Câmara aprova PL sobre teto remuneratório
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/12), o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida dispõe sobre o teto remuneratório dos servidores da Casa. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário para ser aprovado em definitivo. O PL e... »
Atualizado em 02/12/2020 - 17h02
Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h02
Aprovado PL que trata de melhorias no Plano Urbanístico Chucri Zaidan
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo. O projeto dispõe de obras complementares ao Plano Urbanístico Chucri Zaindan. Na sessão de hoje, o Legislativo paulistano também deliberou, em primeiro turno, 14 projetos de autoria de vereadores.... »
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Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/11), o PL (Projeto de Lei) 682/2020, do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União para suspender o pagamento das parcelas até o fim do... »
Atualizado em 18/11/2020 - 19h05
Câmara de SP aprova em definitivo PL que denomina 12 CEUs com nome de personalidades negras brasileiras
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta terça-feira (27/10), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. O projeto denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista com o nome de personalidades negras relacionadas à história do Brasil. Com a aprovação, o PL segue... »
Atualizado em 27/10/2020 - 16h51
Câmara de SP aprova em definitivo PL de renda emergencial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo, que trata da renda emergencial. O projeto foi aprovado por 45 votos favoráveis, dois contrários e recebeu uma emenda coletiva dos vereadores. Agora o Projeto de Lei segue para... »
Atualizado em 22/10/2020 - 18h43
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17
Aprovado em primeira discussão, PL denomina CEUs com o nome de personalidades negras
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (7/10), o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. A proposta denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras relevantes no Brasil. Além do PL do governo municipal, o Legislativo paulistano também aprovou 26 projetos de... »
Atualizado em 07/10/2020 - 18h45
Câmara de SP aprova em segundo turno a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/9) o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. O projeto cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Os vereadores também aprovaram na sessão cinco projetos de autoria de parlamentares. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e... »
Atualizado em 23/09/2020 - 19h32