Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
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Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »
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Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do COVID-19
Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »
Atualizado em 17/03/2020 - 20h27
Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da... »
Atualizado em 11/03/2020 - 21h06Plenário Virtual da Câmara encerra debate de 19 projetos
A décima segunda Sessão Extraordinária do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo, realizada entre os dias 13 e 21 de fevereiro, colocou em discussão dez PLs (Projetos de Lei) e nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Dos dez projetos de lei, sete foram aprovados em primeiro turno e três em segunda e definitiva... »
Atualizado em 10/03/2020 - 09h00
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/3). O projeto propõe a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. De acordo com a justificativa do PL, a iniciativa irá acrescentar 7 novos titulares... »
Atualizado em 04/03/2020 - 20h05Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o restante de autoria dos... »
Atualizado em 03/03/2020 - 18h38
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos de 30... »
Atualizado em 14/02/2020 - 17h32
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o vereador... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h07