Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »
Atualizado em 19/12/2019 - 22h53
Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL... »
Atualizado em 11/12/2019 - 23h35
Câmara aprova 16 projetos de autoria dos vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (19/11), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram 16 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Foram ao todo 15 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Aprovados em segunda e definitiva votação, cinco projetos de lei seguem agora para sanção ou veto... »
Atualizado em 19/11/2019 - 19h17
Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em... »
Atualizado em 06/11/2019 - 21h35
Edital de concessão de Interlagos prevê arrecadação de até R$ 1 bilhão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (6/11), o edital final de concessão do Complexo Interlagos, composto pelo Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna, na zona Sul da capital paulista. O Executivo estima arrecadar com a concessão, prevista para durar 35 anos, cerca de R$ 1 bilhão, por... »
Atualizado em 06/11/2019 - 19h21
Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis... »
Atualizado em 25/09/2019 - 21h26
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »
Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção... »
Atualizado em 04/09/2019 - 23h08
Aprovada na Câmara, lei que proíbe fumo em parques é sancionada pelo prefeito
Foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em evento no Parque Ibirapuera, na manhã desta sexta-feira (30/08) a lei municipal 17.165/2019, conhecida como Lei Antifumo em Parques Públicos. A iniciativa foi do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que é autor do PL 264/2017, aprovado neste mês no Plenário na Câmara Municipal. A partir de agora, a... »
Atualizado em 30/08/2019 - 15h50
Câmara aprova concessão dos cemitérios e crematório da Vila Alpina
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo do Executivo ao PL (Projeto de Lei) 324/2019, também do governo. Foram 32 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O PL permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila... »
Atualizado em 28/08/2019 - 23h50