Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/3). O projeto propõe a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. De acordo com a justificativa do PL, a iniciativa irá acrescentar 7 novos titulares... »
Atualizado em 04/03/2020 - 20h05Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o restante de autoria dos... »
Atualizado em 03/03/2020 - 18h38
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos de 30... »
Atualizado em 14/02/2020 - 17h32
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o vereador... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h07
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos... »
Atualizado em 13/02/2020 - 19h07
Criação do Parque do Bixiga é aprovada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do futuro parque... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h09
Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) 569/2017, dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA). O projeto determina o tempo máximo para a assistência do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na capital paulista. Além do tempo de atendimento, a proposta... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h05
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03
Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado
O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes A proibição da captura... »
Atualizado em 13/02/2020 - 15h58
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de... »
Atualizado em 12/02/2020 - 21h29