Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 21/08/2019 - 21h52Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na última semana de junho, a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao prefeito Bruno Covas um cheque simbólico de R$ 1,1 bilhão. O montante se refere a acordos firmados pelos vereadores com instituições financeiras, para pagamento de impostos à prefeitura paulistana. Após outra iniciativa da... »
Atualizado em 28/06/2019 - 17h36
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica, em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (26/06). O projeto propõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)... »
Atualizado em 26/06/2019 - 23h03
Iniciativa da Câmara, projeto que veta canudos plásticos é sancionado
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira (25/06), foi sancionado sem vetos pelo prefeito Bruno Covas o PL (projeto de lei) 99/2018, que proíbe a distribuição de canudos plásticos na capital paulista. Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o projeto veta o fornecimento de... »
Atualizado em 25/06/2019 - 16h23
CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos vereadores, que reajusta faixas de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O texto propõe que o valor do tributo seja corrigido anualmente, de acordo com o... »
Atualizado em 19/06/2019 - 18h37
Violência policial, Estatuto do Pedestre e projeto de abono a servidores são debatidos na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Eduardo Suplicy (PT), repercutiu a agressão de dois policiais militares a um catador de materiais recicláveis, no último sábado (15/06), na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista. O vídeo da violência foi... »
Atualizado em 18/06/2019 - 20h22
Câmara autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5). O projeto autoriza a prefeitura a doar duas áreas públicas para a construção de empreendimentos de habitação... »
Atualizado em 22/05/2019 - 21h46
Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo. Apesar de o projeto original aprovado prever a venda do Complexo Interlagos, uma emenda aprovada pelos parlamentares substituiu a alienação pela transferência... »
Atualizado em 15/05/2019 - 23h52
Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar... »
Atualizado em 08/05/2019 - 22h45
Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto... »
Atualizado em 30/04/2019 - 19h30