Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional... »
Atualizado em 03/12/2024 - 19h11
Plenário inicia 1ª discussão de projeto que destina área para produção de moradia social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram a primeira rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 622/2018 na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11). Apresentada na Casa pelo governo da capital, a proposta autoriza a Prefeitura a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 27/11/2024 - 17h27
Plenário aprova em 1° turno ajustes na Lei do PIU Setor Central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/11), o PL (Projeto de Lei) 801/2024. A matéria promove alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que trata do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central da cidade de São Paulo. Também nesta... »
Atualizado em 21/11/2024 - 18h47
Câmara recebe projeto para ampliar centro de tratamento da zona leste; texto deve ser votado em 1° turno nesta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista, nesta terça-feira (12/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. O texto prevê um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para incluir na norma a ampliação do Central de Tratamento Leste, na zona leste da cidade. O equipamento tem o objetivo de... »
Atualizado em 12/11/2024 - 18h25
Plenário aprova em 1° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além das votações do processo de admissibilidade e de contas municipais, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11) o PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta foi apresentada na Casa pela Prefeitura, a fim de aprimorar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da capital paulista. O projeto... »
Atualizado em 06/11/2024 - 18h47
Confira os projetos aprovados na Sessão Plenária desta terça-feira
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (15/10) uma pauta exclusiva com projetos de vereadores que não se reelegeram para a próxima legislatura. Nesta tarde, 17 propostas passaram pelo crivo dos parlamentares. Do total, foram aprovados dez PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – além de... »
Atualizado em 15/10/2024 - 17h23
Plenário aprova em 1ª votação intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/8), o PL (Projeto de Lei) 574/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. De acordo com o... »
Atualizado em 20/08/2024 - 16h46