Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os... »
Atualizado em 17/04/2019 - 23h32
Remissão do IPTU é aprovada em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 87/19, do Poder Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor... »
Atualizado em 03/04/2019 - 21h04
Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a... »
Atualizado em 27/03/2019 - 19h56
Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes... »
Atualizado em 20/03/2019 - 22h27
Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas... »
Atualizado em 13/03/2019 - 23h51
Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A... »
Atualizado em 27/02/2019 - 21h14Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela... »
Atualizado em 20/02/2019 - 19h20
Sancionada a Lei da Previdência Municipal
DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da... »
Atualizado em 27/12/2018 - 14h50
Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2018, nesta quarta-feira (26/12), com a aprovação do Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o texto,... »
Atualizado em 26/12/2018 - 20h01