Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »
Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção... »
Atualizado em 04/09/2019 - 23h08
Aprovada na Câmara, lei que proíbe fumo em parques é sancionada pelo prefeito
Foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em evento no Parque Ibirapuera, na manhã desta sexta-feira (30/08) a lei municipal 17.165/2019, conhecida como Lei Antifumo em Parques Públicos. A iniciativa foi do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que é autor do PL 264/2017, aprovado neste mês no Plenário na Câmara Municipal. A partir de agora, a... »
Atualizado em 30/08/2019 - 15h50
Câmara aprova concessão dos cemitérios e crematório da Vila Alpina
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo do Executivo ao PL (Projeto de Lei) 324/2019, também do governo. Foram 32 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O PL permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila... »
Atualizado em 28/08/2019 - 23h50
Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 21/08/2019 - 21h52Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na última semana de junho, a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao prefeito Bruno Covas um cheque simbólico de R$ 1,1 bilhão. O montante se refere a acordos firmados pelos vereadores com instituições financeiras, para pagamento de impostos à prefeitura paulistana. Após outra iniciativa da... »
Atualizado em 28/06/2019 - 17h36
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica, em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (26/06). O projeto propõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)... »
Atualizado em 26/06/2019 - 23h03
Iniciativa da Câmara, projeto que veta canudos plásticos é sancionado
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira (25/06), foi sancionado sem vetos pelo prefeito Bruno Covas o PL (projeto de lei) 99/2018, que proíbe a distribuição de canudos plásticos na capital paulista. Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o projeto veta o fornecimento de... »
Atualizado em 25/06/2019 - 16h23
CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos vereadores, que reajusta faixas de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O texto propõe que o valor do tributo seja corrigido anualmente, de acordo com o... »
Atualizado em 19/06/2019 - 18h37
Violência policial, Estatuto do Pedestre e projeto de abono a servidores são debatidos na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Eduardo Suplicy (PT), repercutiu a agressão de dois policiais militares a um catador de materiais recicláveis, no último sábado (15/06), na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista. O vídeo da violência foi... »
Atualizado em 18/06/2019 - 20h22