PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade é aprovado em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. O texto autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de segurança e mobilidade urbana. Para os investimentos em mobilidade urbana, o... »
Atualizado em 05/09/2018 - 18h08
PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »
Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »
Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »
Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública
DA REDAÇÃO A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »
Atualizado em 31/07/2018 - 16h12
Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
DA REDAÇÃO Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »
Atualizado em 31/07/2018 - 14h02
Lei cria programa de terapia floral na cidade
DA REDAÇÃO Já está em vigor desde 27 de março de 2018, a Lei Municipal nº 16.881, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, como prática complementar ao bem estar e à saúde. A determinação nasceu através do Projeto de Lei 382/2013, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal. A... »
Atualizado em 28/07/2018 - 16h37
Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba. A norma foi sancionada pelo Poder Executivo após a aprovação do (PL 431/2016), de autoria da vereadora... »
Atualizado em 28/07/2018 - 12h51
Lei determina lista de remédios exposta em painel informativo na rede de saúde
DA REDAÇÃO Com a Lei 16.835, de 8 de fevereiro de 2018 – (PL 163/2017), de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), todas as unidades da rede pública municipal de saúde que distribuem medicamentos à população ficam obrigadas a instalar em suas dependências um painel informativo da relação municipal de medicamentos disponíveis para entrega imediata... »
Atualizado em 27/07/2018 - 13h00
Venda de narguilé para menor de idade é proibida em SP
DA REDAÇÃO Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o produto está sendo vendido a uma pessoa maior de 18 anos. Produtos como essências, fumo e carvão vegetal também não podem ser vendidos para crianças e adolescentes. A legislação... »
Atualizado em 24/07/2018 - 13h07