Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h45
Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir... »
Atualizado em 26/09/2018 - 19h59
PL que autoriza vender área no Distrito do Mandaqui é aprovado em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (19/9), o PL (Projeto de Lei) 610/18, do Executivo. Foram 34 votos favoráveis e seis contrários. O Projeto de Lei autoriza a Prefeitura a transferir uma área púbica de uso comum para a classe de bens sem destinação... »
Atualizado em 19/09/2018 - 20h06
Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de... »
Atualizado em 12/09/2018 - 18h17
PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade é aprovado em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. O texto autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de segurança e mobilidade urbana. Para os investimentos em mobilidade urbana, o... »
Atualizado em 05/09/2018 - 18h08
PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »
Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »
Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »
Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública
DA REDAÇÃO A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »
Atualizado em 31/07/2018 - 16h12
Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
DA REDAÇÃO Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »
Atualizado em 31/07/2018 - 14h02