Sessão Plenária: Vereadores repercutem resultado das eleições e agradecem votos recebidos
Dos atuais 55 parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo, 35 retornam à Casa para a próxima legislatura (2025 - 2028). Com a nova composição, o Legislativo paulistano registrou renovação de 36%.
Acessar conteúdoLei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta... »
Atualizado em 09/02/2018 - 19h04Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de... »
Atualizado em 18/01/2018 - 19h17Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,... »
Atualizado em 15/12/2017 - 01h38PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plano Plurianual para o período 2018-2021 foi aprovado, por 41 votos a 11, nesta quarta-feira (13/12), em Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de (PL) Lei 687/2017, de autoria do Executivo, foi votado em segunda discussão. Foram incluídas duas emendas e agora o PL vai à... »
Atualizado em 13/12/2017 - 23h24Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »
Atualizado em 11/12/2017 - 21h01Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão... »
Atualizado em 07/12/2017 - 23h29Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro... »
Atualizado em 04/10/2017 - 21h21Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis... »
Atualizado em 27/09/2017 - 22h13