Projeto para incentivar comunidades de samba é sancionado pela Prefeitura
DA REDAÇÃO O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sancionou o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade. A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e dos vereadores Alfredinho (PT) e Fabio Riva (PSDB).... »
Atualizado em 25/02/2018 - 08h40
Lei sobre descarte irregular de lixo ganha novos mecanismos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.871, de 15 de fevereiro, que altera a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, que estabelecem mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no município de... »
Atualizado em 19/02/2018 - 19h55Praças Públicas terão novas melhorias para interação social e lazer
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou a Lei que 16.868/2017, de 15 de fevereiro, que altera dispositivos da Lei 16.212, de 10 de junho de 2015. A Lei anterior define que a gestão das praças públicas é realizada por meio dos cidadãos em conjunto com o poder público, tanto na... »
Atualizado em 19/02/2018 - 18h34Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser... »
Atualizado em 16/02/2018 - 19h25Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo
DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei... »
Atualizado em 16/02/2018 - 18h58Equipamentos culturais municipais deverão ter programação contínua
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação... »
Atualizado em 15/02/2018 - 09h03Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, “conforme disponibilidade orçamentária”, se esforçará para implementar a política,... »
Atualizado em 14/02/2018 - 17h55Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso... »
Atualizado em 14/02/2018 - 11h38Lei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta... »
Atualizado em 09/02/2018 - 19h04Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18