Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de... »
Atualizado em 18/01/2018 - 19h17
Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,... »
Atualizado em 15/12/2017 - 01h38
PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plano Plurianual para o período 2018-2021 foi aprovado, por 41 votos a 11, nesta quarta-feira (13/12), em Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de (PL) Lei 687/2017, de autoria do Executivo, foi votado em segunda discussão. Foram incluídas duas emendas e agora o PL vai à... »
Atualizado em 13/12/2017 - 23h24
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55
Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »
Atualizado em 11/12/2017 - 21h01
Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão... »
Atualizado em 07/12/2017 - 23h29
Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro... »
Atualizado em 04/10/2017 - 21h21
Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis... »
Atualizado em 27/09/2017 - 22h13
Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito
RAFAEL ITALIANI A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) 516/2017, que prevê um reajuste de 3,71% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Agora a proposta, que era um pleito do vereador Cláudio Fonseca (PPS), segue para a sanção do prefeito João... »
Atualizado em 27/09/2017 - 21h21Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40