Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O texto teve... »
Atualizado em 29/06/2017 - 03h35
Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches
DA REDAÇÃO Autorizado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PPI (Plano de Parcelamento Incentivado), programa que pretende recuperar, segundo a Prefeitura, R$ 1 bilhão para os cofres públicos, pode ajudar na construção e administração de 200 creches. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 87.906 crianças estão na fila por vagas. O dinheiro também pode... »
Atualizado em 23/06/2017 - 15h24
PPI válido por quatro anos é aprovado em segunda votação e vai para sanção
DA REDAÇÃO Por 47 votos a favor, um contrário e três abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (22/6) e enviará para a sanção do prefeito João Doria (PSDB) o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que trata do PPI (Plano de Parcelamento Incentivado). O programa deve recuperar, segundo a Prefeitura,... »
Atualizado em 22/06/2017 - 23h07
Projeto prevê internet livre em todos os prédios públicos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 228/2015), dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Rodolfo Despachante (PHS), que obriga a Prefeitura a instalar internet livre em todos os prédios e espaços municipais, foi aprovado, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo. Agora, a proposta do “Programa Wi-Fi Livre Sampa” segue para a sanção do... »
Atualizado em 22/06/2017 - 14h42Programa para castrar cães e gatos segue para sanção
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um projeto da Câmara dos Vereadores, que instituiu o controle populacional dos cães e gatos da cidade através de um programa público de esterilização, está sob a análise da administração João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (439/2014), dos parlamentares Jair Tatto (PT), Zé Turin (PHS) e Rodrigo Goulart (PSD) foi... »
Atualizado em 20/06/2017 - 11h12
Estatuto do Pedestre é sancionado pelo prefeito João Doria
DA REDAÇÃO A sanção do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Projeto de Lei (PL) 617/2011, de José Police Neto (PSD) e outros vereadores, foi publicada nesta quarta-feira (14/6) no Diário Oficial. A medida prevê que um terço de receitas vindas do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), operações urbanas e concessões urbanísticas priorize... »
Atualizado em 14/06/2017 - 19h34Vereador quer liberar Zona Azul para idosos e deficientes
DA REDAÇÃO Os motoristas idosos e com deficiência podem ter isenção nas quase 2 mil vagas rotativas de Zona Azul da cidade de São Paulo, segundo o Projeto de Lei 639/2015, de autoria do vereador Atilio Francisco (PRB). O texto foi aprovado em primeira votação, na última quarta-feira (7/6), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal.... »
Atualizado em 14/06/2017 - 10h13PL que obriga uso de capacetes para ciclistas avança
DA REDAÇÃO Uma lei aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo pode tornar obrigatório o uso de capacetes para os ciclistas da capital. O Projeto de Lei (PL 468/2015), do vereador Ricardo Texeira (PROS), teve aprovação simbólica na última quarta-feira (7/6). No entanto, Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL),... »
Atualizado em 13/06/2017 - 11h05Projeto para fraldário masculino avança na Câmara
DA REDAÇÃO A bancada do PSOL conseguiu aprovar, em primeira votação, um Projeto de Lei obrigando que os shoppings da capital e comércios similares adaptem ou construam fraldários aos papais de São Paulo. O Projeto de Lei 79/2016 é de autoria de Toninho Vespoli e da vereadora Sâmia Bonfim. Segundo a justificativa, os centros comerciais... »
Atualizado em 12/06/2017 - 09h17
Câmara aprova Conselho de Desestatização em 2ª votação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em segunda votação, por 35 a 7, o substitutivo da bancada governista ao Projeto de Lei (PL) 240/2017 do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização, além de estabelecer o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (9/5). O texto vai para sanção... »
Atualizado em 09/05/2017 - 21h11