É Lei: Sancionado PL que proíbe animais em atividades de apostas em São Paulo
Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária da última quarta-feira (26/6), o PL (Projeto de Lei) 691/2022 de autoria do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) – que proíbe a utilização de animais em atividades desportistas com objetivo de apostas – foi sancionado no dia 28 de junho pelo prefeito Ricardo Nunes... »
Atualizado em 04/07/2024 - 17h45
Em fechamento de semestre, Câmara aprova projetos urbanísticos, doações, Loteria Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Sessão Plenária do 1º semestre de 2024. Os vereadores aprovaram PLs (Projetos de Lei) que tratam de intervenções urbanas na capital, ajustes na Lei de Zoneamento, doações, criação de parques e da loteria municipal, além da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A redação... »
Atualizado em 03/07/2024 - 01h58
Câmara aprova LDO com orçamento de R$ 119 bilhões para capital em 2025
O Legislativo paulistano aprovou, em votação simbólica, em segundo e definitivo turno de votação em Sessão Plenária nesta terça-feira (2/7), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões, segundo o texto do PL (Projeto de Lei) 247/2024.
Atualizado em 03/07/2024 - 01h28
Câmara aprova doação de área no centro da capital para nova sede administrativa do Governo do Estado
Foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/7), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 200/2024. O texto, permite que a Prefeitura da capital paulista faça a doação de algumas áreas municipais localizadas no centro da cidade ao Governo do Estado de São Paulo. A votação foi... »
Atualizado em 02/07/2024 - 22h13
Proposta que cria Loteria Municipal é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Em segunda e definitiva votação, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 456/2024 de autoria do Executivo. A proposta, aprovada em primeiro turno em 26 de junho, foi aprovada de forma simbólica. A matéria define que pelo menos 50% da arrecadação líquida da venda de produtos... »
Atualizado em 02/07/2024 - 21h57
Integração do Complexo Paraisópolis aos investimentos da Operação Urbana Faria Lima é aprovada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 28/2022. A matéria integra o Complexo Paraisópolis, na zona sul da cidade, ao programa de investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A proposta recebeu 52 votos favoráveis e... »
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PIU Setor Central e Arco Jurubatuba são aprovados em definitivo no Plenário
Foram aprovados em segunda fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), os PLs (Projetos de Lei) que tratam do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central e o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O relator das matérias, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), afirmou que os projetos são necessários para atualizar a... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h36
Criação do Parque Municipal do Bixiga é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a criação... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h15
Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Câmara de SP aprova 72 projetos de vereadores; proposta que proíbe apostas em corridas de cavalo está entre as matérias que avançaram
Além de projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/6) 72 projetos elaborados pelos próprios vereadores. Entre as matérias está o PL (Projeto de Lei) 691/2022 – do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO). O projeto proíbe que animais sejam utilizados em jogos de aposta em atividades desportivas... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h42