Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoÉ da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00É da Câmara: Em prol da saúde dos alunos com autismo, proposta sugere substituir sinais sonoros nas escolas da capital
Mais uma proposta voltada para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) avança na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 107/2024, do vereador Alessandro Guedes (PT) com coautoria da vereadora Rute Costa (PL), passou pela primeira votação em Plenário e agora aguarda ser incluído na pauta do segundo e definitivo turno... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h16É da Câmara: Projeto prevê implementação do Programa Cultura de Paz nas Escolas
Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas. Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h21É da Câmara: Proposta homenageia ícone da música mudando nome de cartão-postal da cidade para Parque Ibirapuera – Rita Lee
Um dos maiores ícones da música brasileira será eternizado em um cartão-postal da cidade de São Paulo: aprovado em 1ª votação no começo de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2023 propõe a alteração do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul, para Parque Ibirapuera – Rita Lee. A alteração da denominação do Parque Ibirapuera,... »
Atualizado em 04/05/2024 - 10h00É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos vereadores; Logo após a aprovação, o texto foi sancionado pela Prefeitura A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública
Embora cursos sejam prioritariamente para os alunos, comunidade poderá se inscrever O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27... »
Atualizado em 24/04/2024 - 18h27Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Proposta visa requalificar a região central transferindo o Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo para o local Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11