Confira os dois projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (29/6)
DA REDAÇÃO PL 98/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. (Atualização monetária dos vencimentos). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 330/2016, DA MESA DA CÂMARA Altera a lei nº 13.749, de 20... »
Atualizado em 29/06/2016 - 23h20Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira (22/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 347/2015, DO EXECUTIVO. Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes, revoga os dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 673/2015, DO EXECUTIVO Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004 (Aprovação... »
Atualizado em 22/06/2016 - 21h36
Câmara aprova prorrogação da licença de funcionamento condicionado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), os parlamentares aprovaram a extensão do prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado para 31 de março de 2018 – o prazo vigente expirou em 31 de março deste ano. A medida, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB) e outros... »
Atualizado em 22/06/2016 - 20h59
Melhorias na região da Jacu-Pêssego segue para sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, com 34 votos a favor, nove contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta, que avançou em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de... »
Atualizado em 22/06/2016 - 20h09Confira lista de todos os projetos aprovados nesta terça-feira (21/6)
DA REDAÇÃO PL 83/2016, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. Fase: 2ª PL 142/2016, do EXECUTIVO, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal... »
Atualizado em 21/06/2016 - 20h03Política Municipal para População Imigrante é aprovada em 2ª votação
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2016, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, bem como o Conselho Municipal de Imigrantes, foi aprovado em definitivo na sessão plenária desta terça-feira, e segue para a sanção do prefeito. De acordo com o texto aprovado, a lei deve implementar de... »
Atualizado em 21/06/2016 - 19h05
Câmara aprova criação do Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia
DA REDAÇÃO Os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (21/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL 624/2015), que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. A proposta aprovada por unanimidade tem como objetivo apoiar financeiramente os coletivos artísticos e/ou culturais residentes... »
Atualizado em 21/06/2016 - 18h55Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (15/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23... »
Atualizado em 15/06/2016 - 22h44
Aprovado em primeira, PL permite publicidade em bancas de jornal
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”. A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h43LDO é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h01