Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira (7/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 27/2015, do Vereador ABOU ANNI (PV) Acresce os §§ 1º e 2º ao art. 7º da lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2.001, e dá outras providências. (ref. ao serviço público de transporte de pessoas com deficiência denominado Atende). Fase da discussão: 1ª 2 – PL 8/2013, do... »
Atualizado em 07/06/2016 - 21h19Projeto que cria o ‘Programa Bike SP’ é aprovado em primeira
DA REDAÇÃO Dentre os inúmeros projetos aprovados na tarde desta terça-feira (7/6), avançou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 147/2016, que cria o Programa Bike SP e o cartão do ciclista. A proposta inclui uma série de medidas de incentivo ao uso de bicicletas na cidade de São Paulo como forma de transporte... »
Atualizado em 07/06/2016 - 20h14PL cria escritórios regionais para regularização de imóveis
DA REDAÇÃO Com o objetivo de descentralizar as questões de regularização de imóveis na capital — levando essas discussões para dentro das subprefeituras — o Projeto de Lei (PL) 806/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), prosperou em primeira votação durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (7/6). A ideia é tirar a demanda da cidade... »
Atualizado em 07/06/2016 - 20h10
Revisão do Código de obras é aprovada em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em... »
Atualizado em 11/05/2016 - 20h23Confira os projetos aprovados em sessão extraordinária nesta quarta-feira
Do Executivo 1- PL 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 2 – PL 34/2016, do Executivo, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área... »
Atualizado em 06/04/2016 - 19h39
Controle de acesso 24 horas em vilas vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 453/2015, que estabelece, entre outras medidas, o controle de acesso em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local, avançou no plenário da Câmara Municipal de forma definitiva, na tarde desta quarta-feira (6/4). No PL original, enviado pelo Executivo, a restrição era... »
Atualizado em 06/04/2016 - 18h44
Câmara aprova reajuste anual de servidores municipais
DA REDAÇÃO Foi votado em sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (1/4), o Projeto de Lei 63/2016, enviado a Casa pelo Executivo. A matéria — aprovada em definitivo no plenário com 28 votos favoráveis e dez contrários — estabelece o reajuste anual de 0,01% aos servidores públicos municipais, referente aos anos 2014 e 2015.... »
Atualizado em 01/04/2016 - 18h46
Câmara aprova reajuste para os profissionais de educação
DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (31/3), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 117/2016, de autoria do Executivo, que trata do reajuste dos limites fixados para abonos complementares e para abono de compatibilização dos profissionais de educação. O reajuste será de 7,57% (dos abonos complementares e de compatibilização) dos professores, gestores educacionais, integrantes... »
Atualizado em 31/03/2016 - 22h12
Reenquadramento da carreira de engenheiros e arquitetos vai à sanção
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo, foi aprovado em definitivo nesta terça-feira, na forma de substitutivo apresentado pela liderança do governo. Foram 35 votos a favor da medida proposta pelo prefeito Fernando Haddad e onze... »
Atualizado em 29/03/2016 - 19h37Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira
DA REDAÇÃO 1 – PL 63/2016, do Executivo, que altera as Leis nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007: dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores... »
Atualizado em 16/03/2016 - 20h38