Câmara aprova proibição do aplicativo ‘Uber’ em São Paulo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal discutiu por pouco mais de três horas nesta quarta-feira (9/9) e aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas, a popular “carona remunerada”, como ocorre com o serviço... »
Atualizado em 09/09/2015 - 21h48Confira lista dos projetos aprovados nesta terça-feira (8/9)
PL 418/2015, do Executivo, que dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação – QPE, na forma que especifica. Fase da discussão: Segunda PL 483/2012, do Executivo,... »
Atualizado em 08/09/2015 - 22h18
Reajuste para profissionais da educação vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 418/2015, de autoria do Executivo, que estabelece reajuste de aproximadamente 10% dos pisos e dos abonos complementares e de compatibilização para professores, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares da rede municipal. A... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h25PL aprovado em primeira reestabelece cobradores em ônibus
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A volta dos cobradores no transporte público da cidade de São Paulo, proposta pelo Projeto de Lei 25/2015, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Gilberto Natalini (PV), avançou em primeira votação na tarde desta terça-feira (8/9). A medida revoga o que está previsto na Lei 16.097, que entrou em... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h21
Reajuste para profissionais de educação avança em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Vereadores aprovaram nesta terça-feira (1/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 418/2015, enviado à Casa pelo prefeito Fernando Haddad. O texto estabelece reajuste de aproximadamente 10% nos abonos complementares, bem como reajuste do piso salarial dos docentes, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes... »
Atualizado em 01/09/2015 - 19h09
PME é aprovado com aumento de dois pontos percentuais nos recursos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O PME (Plano Municipal de Educação) foi aprovado em segunda votação com substitutivo assinado pelas lideranças dos partidos (exceto PPS, PDT e Psol), na tarde desta terça-feira (25/8), por 44 votos a favor e apenas quatro contrários – dos vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e... »
Atualizado em 25/08/2015 - 22h39Confira lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 305/2015, Do Executivo, Dispõe sobre a criação do quadro de Analista de Desenvolvimento Urbano – QAD, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Especialista em Desenvolvimento Urbano, nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Quadro de Pessoal de Nível superior, instituído pela Lei 14.591, de 13 de Novembro de... »
Atualizado em 12/08/2015 - 19h55
PL que reestrutura carreira de engenheiros avança em primeira
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (12/8), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 305/2015, do Executivo, que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da prefeitura. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime de remuneração por... »
Atualizado em 12/08/2015 - 18h56
PME é aprovado sem alterações e retorna para 2ª votação no final do mês
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que estabelece o PME (Plano Municipal de Educação), foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (11/8), com 42 votos favoráveis e apenas dois contrários. A pauta movimentou o dia no... »
Atualizado em 11/08/2015 - 21h06
Câmara aprova texto final da LDO que segue para sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015. O texto, que se refere ao exercício de 2016, está estimado em R$ 50,5 bilhões e recebeu ao todo 18 emendas. O PL avançou na sessão desta quinta-feira (2/7) com... »
Atualizado em 02/07/2015 - 23h44