PL que reenquadra carreira de engenheiros e arquitetos avança em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, na tarde desta terça-feira (15/3). A matéria avançou com 34 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. O texto institui o regime de remuneração por subsídio e está... »
Atualizado em 15/03/2016 - 19h18Vereadores aprovam 28 projetos em sessão plenária desta terça-feira
DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8/3), os parlamentares aprovaram 28 Projetos de Lei (PL) de autoria de diversos vereadores e um PL de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Todos os textos que avançaram em plenário se referem a denominações e alterações no calendário oficial da cidade. Confira abaixo a lista de... »
Atualizado em 08/03/2016 - 20h08
Lei de Zoneamento volta a ser debatida antes da 2ª votação
DA REDAÇÃO Conforme previsto, os vereadores retomaram nesta quarta-feira (17/02), a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que trata do zoneamento da cidade e que foi aprovado em primeira votação há dois meses. O PL em questão revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital,... »
Atualizado em 17/02/2016 - 18h54Empresas receberão incentivos para se instalar na zona sul
DA REDAÇÃO As empresas passarão a ter incentivos fiscais para que se instalem e permaneçam na zona sul e no extremo sul de São Paulo. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 235/2013, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Andrea Matarazzo (PSDB), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), David Soares (PSD), Jair Tatto... »
Atualizado em 01/02/2016 - 15h05Programa Vale-Leitura beneficiará profissionais da educação
DA REDAÇÃO O Programa Vale-Leitura trará benefícios aos educadores da rede municipal, já que eles terão acesso às obras literárias disponíveis no mercado brasileiro e consequentemente poderão melhorar a sua formação. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 517/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT). “A proposta do Vale-Leitura poderá não só... »
Atualizado em 28/01/2016 - 09h08Carne moída deverá ter um controle mais rígido
DA REDAÇÃO A carne moída vendida em São Paulo poderá ter um controle maior antes de seguir para a comercialização. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 432/2014, de autoria dos vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Jonas Camisa Nova (DEM), aprovado em 2ª votação em dezembro de 2015. O projeto dispõe sobre a... »
Atualizado em 22/01/2016 - 09h00São Paulo poderá ter programa de proteção à saúde bucal para autistas
Da Redação São Paulo deverá ganhar um programa proteção à saúde bucal para os portadores de autismo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 428/2013, de autoria do vereador Natalini, do PV. O projeto foi aprovado em segunda votação no final de dezembro de 2015. De acordo com o texto de justificativa do... »
Atualizado em 21/01/2016 - 11h05Câmara aprova projeto que cria Ouvidoria Itinerante de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,... »
Atualizado em 19/01/2016 - 18h59Distribuição de absorvente higiênico pode se tornar obrigatória
Da Redação A distribuição de absorventes internos deve passar a ser obrigatória na cidade de São Paulo. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 55/2013, de autoria... »
Atualizado em 19/01/2016 - 09h30Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 345/2015, do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), que cria o Programa de Saúde Veterinária Itinerante foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do projeto é propiciar atendimento aos animais domésticos abandonados ou de cidadãos de baixa renda. O programa oferecerá consultas médicas... »
Atualizado em 13/01/2016 - 14h15