Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoPlenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024
Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).
Atualizado em 13/03/2024 - 19h15Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »
Atualizado em 21/12/2023 - 21h43Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming
A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz... »
Atualizado em 21/12/2023 - 20h18Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 20h00