Plenário aprova em 1º turno ajustes nas legislações de projetos urbanísticos da zona sul e do centro da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6) duas propostas que trazem inovações aos PIUs (Planos de Intervenção Urbana) do Arco Jurubatuba e do Setor Central. Ambos os projetos passaram em primeiro turno de discussão. Por alterarem o zoneamento da capital paulista, as matérias exigiram votação nominal e quórum qualificado... »
Atualizado em 25/06/2024 - 19h31
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h05
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04
Câmara de SP aprova em 1ª votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão nesta terça-feira (11/6) o texto substitutivo elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 247/2024. A proposta traz a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevendo o orçamento da capital para o ano que vem em... »
Atualizado em 11/06/2024 - 18h30É da Câmara: Projeto sugere código de alerta para evitar sequestros em locais com grande circulação de pessoas
Está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 470/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da criação do “Código de Alerta Desaparecidos”, um procedimento de segurança padronizado, a ser utilizado quando o responsável por um menor ou incapaz comunicar o seu desaparecimento dentro de um estabelecimento.... »
Atualizado em 08/06/2024 - 09h00
Plenário aprova em definitivo a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (4/6), a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. Além da abertura do novo colegiado, os vereadores aprovaram outros 39 projetos elaborados pelos próprios parlamentares. A matéria que cria a Comissão, proposta no... »
Atualizado em 04/06/2024 - 18h28É da Câmara: PL busca garantir a autistas o acompanhamento de cães de assistência em estabelecimentos e no transporte
O PL (Projeto de Lei) 324/2022, que dispõe sobre o direito das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) a ingressarem e permanecerem em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público acompanhadas de cães de assistência, está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovada em 1ª votação, a proposta,... »
Atualizado em 03/06/2024 - 14h21É da Câmara: Em projeto, vereador propõe proibir coleiras antilatidos
O PL (Projeto de Lei) 198/2023, que proíbe o uso de coleiras antilatidos, segue em debate no Legislativo paulistano. A proposta é de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) e foi aprovada em Plenário em primeira votação em 25 de agosto do ano passado. Um dos objetivos do projeto é proibir o uso de coleiras... »
Atualizado em 02/06/2024 - 10h00É da Câmara: Para proteger o meio ambiente, projeto endurece regras para punir empresas que jogam lixo em vias públicas
O tema é globalizado e está inserido nos debates das principais cidades do mundo. Na capital paulista, o meio ambiente tem se tornado assunto recorrente entre os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Umas das iniciativas criadas na Casa, o PL (Projeto de Lei) 640/2019 propõe a cassação do alvará de funcionamento das empresas... »
Atualizado em 01/06/2024 - 09h00É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância... »
Atualizado em 30/05/2024 - 08h00