Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos vereadores; Logo após a aprovação, o texto foi sancionado pela Prefeitura A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00
Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública
Embora cursos sejam prioritariamente para os alunos, comunidade poderá se inscrever O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27... »
Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Proposta visa requalificar a região central transferindo o Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo para o local Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024
Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).
Atualizado em 13/03/2024 - 19h15