Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO 1 – PL 177/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 544/2015, DA MESA DA CÂMARA, altera a Lei nº 15.715/2013, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª... »
Atualizado em 07/10/2015 - 21h04Bilhete do desempregado vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (7/10), a Câmara Municipal aprovou o ‘Bilhete Especial do Desempregado’, constante no Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). O cartão concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram em situação de desemprego na cidade de... »
Atualizado em 07/10/2015 - 20h24PL aprovado legaliza venda de cervejas nos estádios de futebol
DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (7/10) o Projeto de Lei (PL) 62/2015, que libera a venda de cervejas dentro dos estádios de futebol da cidade de São Paulo. A medida, proposta pelo vereador Toninho Paiva (PR), estabelece que a comercialização seja feita antes, no intervalo e ao final das partidas. Paiva... »
Atualizado em 07/10/2015 - 19h55Proibição de carros em vilas e ruas sem saída avança em primeira
DA REDAÇÃO A restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local foi aprovada em primeira votação nesta terça-feira (6/10). A proposta do Executivo que consta no Projeto de Lei (PL) 453/2015 estabelece que das 22h às 6h a circulação de pedestres nestes locais também será proibida.... »
Atualizado em 06/10/2015 - 18h25
Câmara aprova redução de ISS para atrair empresas
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após intenso debate promovido durante todo dia de ontem, e que chegou até a madrugada de hoje, os vereadores aprovaram em definitivo — com 28 a favor 16 contrários —, na tarde desta quarta-feira (30/9), o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo. O texto aprovado altera as alíquotas do ISS... »
Atualizado em 30/09/2015 - 18h32Confira todos os projetos aprovados nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO PDL 54/2015, DA MESA DA CÂMARA, que dispõe sobre a concessão da Medalha Jânio Quadros do ano de 2015, nos termos da Resolução nº -2/2014. Fase da Discussão: Única. PDL 32/2015, ADILSON AMADEU (PTB), que dispõe sobre a outorga do título de Cidadão Paulistano ao Senhor Mílton George Thame. Fase da Discussão: Única.... »
Atualizado em 24/09/2015 - 22h17
Câmara aprova proibição do aplicativo ‘Uber’ em São Paulo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal discutiu por pouco mais de três horas nesta quarta-feira (9/9) e aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas, a popular “carona remunerada”, como ocorre com o serviço... »
Atualizado em 09/09/2015 - 21h48Confira lista dos projetos aprovados nesta terça-feira (8/9)
PL 418/2015, do Executivo, que dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação – QPE, na forma que especifica. Fase da discussão: Segunda PL 483/2012, do Executivo,... »
Atualizado em 08/09/2015 - 22h18
Reajuste para profissionais da educação vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 418/2015, de autoria do Executivo, que estabelece reajuste de aproximadamente 10% dos pisos e dos abonos complementares e de compatibilização para professores, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares da rede municipal. A... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h25PL aprovado em primeira reestabelece cobradores em ônibus
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A volta dos cobradores no transporte público da cidade de São Paulo, proposta pelo Projeto de Lei 25/2015, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Gilberto Natalini (PV), avançou em primeira votação na tarde desta terça-feira (8/9). A medida revoga o que está previsto na Lei 16.097, que entrou em... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h21