Projeto estabelece novas aplicações para água de reuso
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 870/2013, aprovado em primeira votação em dezembro,estabelece novas aplicações para a água de reuso na Capital. Entre as atividades destinadas estão lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos municipais e outras. Segundo a justificativa do projeto, algumas atividades realizadas pelo município já utilizam água de reuso,... »
Atualizado em 12/01/2015 - 15h01PL propõe controle de exposição de material erótico na Capital
DA REDAÇÃO A exposição de materiais eróticos, pornográficos e de conteúdo impróprio para menores de 18 anos pode ser regulada em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 556/2013, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), aprovado em dezembro em primeira votação. O objetivo do projeto é tornar mais eficaz o... »
Atualizado em 09/01/2015 - 15h45Gorduras trans e ácidos graxos podem ser proibidos em São Paulo
DA REDAÇÃO A utilização de gordura trans ou ácido graxo transverso na elaboração, confecção, produção ou preparo de alimentos ou em produtos utilizados no preparo destes podem ser proibidos na capital paulista. É o que prevê o Projeto de lei (PL) 419/2007, da vereadora Marta Costa (PSD), que foi aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado... »
Atualizado em 08/01/2015 - 16h09Projeto aprovado na Câmara cria Conselho de Segurança Urbana
DA REDAÇÃO A capital paulista poderá contar com conselhos de segurança urbana para a formulação e implementação de uma política municipal de segurança pública. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 95/2013, de autoria do vereador Ari Friedenbach (Pros), aprovado em segunda votação em dezembro passado e encaminhado ao Executivo para sanção. De... »
Atualizado em 05/01/2015 - 15h05
Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milhões e agora está estipulado em R$ 51,390 bilhões. “R$ 30 milhões são... »
Atualizado em 19/12/2014 - 18h34
PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »
Atualizado em 19/12/2014 - 01h06Câmara aprova IPTU com redução do reajuste para 2015
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »
Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção
A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h44PL que aumenta remuneração inicial dos médicos é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Bastante aguardado pelos servidores públicos do município, o Projeto de Lei (PL) 507/2014, que altera os rendimentos dos servidores municipais da saúde, foi aprovado em definitivo pelos vereadores – o PL recebeu 38 votos a favor e oito contrários. O vereador Paulo Frange (PTB) acredita que o texto aprovado é mais... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h05
PL que devolve IPTU pago “a mais” é aprovado
ERICA MANSBERGER O Projeto Lei (PL) 538/2014 foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira (16/12). O PL, que reconsidera os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pagos indevidamente após a suspensão da Lei 15.889, recebeu uma emenda que concede isenção total ou parcial aos empresários adeptos do MEI (Microempreendedor Individual) e... »
Atualizado em 16/12/2014 - 12h35