PL que destina verba para construção de hospital na Brasilândia é aprovado
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (18/03), o Projeto de Lei (PL) 54/2015, do Executivo. A matéria autoriza a venda de uma área municipal na zona norte e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente empenhado na construção do Hospital da Brasilândia, que... »
Atualizado em 18/03/2015 - 20h05PL que garante o direito à amamentação em estabelecimentos foi aprovado
DA REDAÇÃO O estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 843/2013, que foi aprovado em segunda votação na ultima terça-feira (10/3), na Câmara Municipal. O projeto é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e... »
Atualizado em 13/03/2015 - 15h40Escolas podem ter política de proteção sexual e reprodutiva
DA REDAÇÃO As escolas paulistanas podem ter uma política de proteção sexual e reprodutiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 503/2012), de autoria do vereador Senival Moura (PT), que também visa à prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O propósito da lei é que haja uma grande discussão e análise do comportamento... »
Atualizado em 13/03/2015 - 14h21
Projeto aprovado garante recursos para construção do Hospital da Brasilândia
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/03), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 54/2015, que autoriza a venda de uma área municipal na zona norte da cidade e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para posterior empenho na construção do Hospital... »
Atualizado em 11/03/2015 - 20h09
Projeto sobre desperdício de água é aprovado em segunda votação
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após duas audiências públicas que debateram projetos sobre economia de água, os vereadores estabeleceram acordo e aprovaram em definitivo um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 529/2014, que estabelece advertência inicial para o munícipe que for flagrado lavando calçadas com água tratada na cidade de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 04/03/2015 - 21h51Vereadores aprovam projeto que aumenta poder de fiscalização da prefeitura
DA REDAÇÃO Foi aprovado durante sessão extraordinária desta quarta-feira (04/03), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2014, encaminhado à Câmara pelo Executivo, que reforça o quadro de funcionários da prefeitura. A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação... »
Atualizado em 04/03/2015 - 19h23Isenção de ISS é aprovada e vai à sanção do prefeito Haddad
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 208/2014, de autoria do Executivo, que concede isenção de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação social e iluminação pública. O texto aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (25/2) avançou... »
Atualizado em 25/02/2015 - 19h56Prazo para recorrer de multa por calçada irregular é quadruplicado
DA REDAÇÃO Na última quarta-feira (11/2), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 30/2014, que prevê um prazo maior para que os donos de imóveis multados por causa de irregularidades em suas calçadas possam recorrer. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB), aumenta o prazo de... »
Atualizado em 18/02/2015 - 10h00Câmara aprova maior rigor em licitações públicas
DA REDAÇÃO Aprovado em definitivo pelos vereadores na última sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (11/02), o Projeto de Lei 414/2014, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), impõe ao Executivo maior rigidez nos processos de licitações. Na prática, o PL veta a contratação de obras por meio do regime diferenciado de contrato, ou seja, sem... »
Atualizado em 17/02/2015 - 10h30Projeto permite transporte de animais domésticos em ônibus
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação no último dia 4 de fevereiro o Projeto de Lei 131/2013, do vereador David Soares (PSD), autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus coletivos na Capital. Segundo o projeto, o objetivo é beneficiar a população de baixa renda que não tem condições de custear... »
Atualizado em 16/02/2015 - 10h00