Aprovado projeto que acelera regularização de creches e UBS
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 863/2014, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação durante sessão plenária desta quarta-feira (4/2). O texto do PL estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o líder... »
Atualizado em 04/02/2015 - 20h40
Vereadores aprovam projeto que multa quem desperdiçar água
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, que foi aprovado em primeira votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (4/2), estabelece multa de R$ 1 mil aos munícipes que desperdiçarem água tratada na cidade de São Paulo em ações como lavagem de calçadas e veículos, entre outras. O líder do governo Arselino Tatto (PT) afirmou... »
Atualizado em 04/02/2015 - 19h15PL defende realização de Feiras públicas de Artes
DA REDAÇÃO O Programa SP Arte, Artesanato & Cultura, que está previsto pelo Projeto de Lei (PL) 511/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), é um programa que incentiva a realização feiras de artes em espaços públicos da cidade de São Paulo. O projeto pretende englobar atividades de artesanato, artes visuais e gráficas, pinturas... »
Atualizado em 19/01/2015 - 14h27PL cria Semana Municipal de Conscientização do Autismo
DA REDAÇÃO O Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir deste ano, em abril São Paulo terá uma semana inteira para discutir o tema. Aprovado em primeira votação em dezembro e sancionado no início da semana pelo Executivo, o PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), cria a... »
Atualizado em 14/01/2015 - 16h59Projeto defende construção de Parque Linear no Grajaú
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 448/2012, que dispõe sobre a criação do Parque Linear e Esportivo Porto Velho, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, em dezembro. A área de 750 mil m², esta localizada no Bairro Grajaú, zona sul da capital. Entre a Estrada do Barro Branco e a Represa Bilings,... »
Atualizado em 14/01/2015 - 09h00Calendário da cidade terá prova automobilística internacional
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo se consolida ainda mais no calendário automobilístico mundial a partir deste ano com o evento ‘Le Mans – 6 horas de São Paulo’, previsto para acontecer sempre no mês de novembro. O Projeto de Lei 260/2014, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi promulgado pelo presidente da... »
Atualizado em 12/01/2015 - 18h02Projeto estabelece novas aplicações para água de reuso
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 870/2013, aprovado em primeira votação em dezembro,estabelece novas aplicações para a água de reuso na Capital. Entre as atividades destinadas estão lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos municipais e outras. Segundo a justificativa do projeto, algumas atividades realizadas pelo município já utilizam água de reuso,... »
Atualizado em 12/01/2015 - 15h01PL propõe controle de exposição de material erótico na Capital
DA REDAÇÃO A exposição de materiais eróticos, pornográficos e de conteúdo impróprio para menores de 18 anos pode ser regulada em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 556/2013, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), aprovado em dezembro em primeira votação. O objetivo do projeto é tornar mais eficaz o... »
Atualizado em 09/01/2015 - 15h45Gorduras trans e ácidos graxos podem ser proibidos em São Paulo
DA REDAÇÃO A utilização de gordura trans ou ácido graxo transverso na elaboração, confecção, produção ou preparo de alimentos ou em produtos utilizados no preparo destes podem ser proibidos na capital paulista. É o que prevê o Projeto de lei (PL) 419/2007, da vereadora Marta Costa (PSD), que foi aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado... »
Atualizado em 08/01/2015 - 16h09Projeto aprovado na Câmara cria Conselho de Segurança Urbana
DA REDAÇÃO A capital paulista poderá contar com conselhos de segurança urbana para a formulação e implementação de uma política municipal de segurança pública. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 95/2013, de autoria do vereador Ari Friedenbach (Pros), aprovado em segunda votação em dezembro passado e encaminhado ao Executivo para sanção. De... »
Atualizado em 05/01/2015 - 15h05