É da Câmara: Política de enfrentamento ao feminicídio é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), está atualmente em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa instituir uma política municipal de enfrentamento ao feminicídio e ao combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Aprovado em primeira discussão, o PL detalha a importância... »
Atualizado em 30/05/2024 - 08h00É da Câmara: Aprovado em 1ª votação, Projeto de Lei cria programa para apoiar atletas e paratletas
A afirmação de que o esporte é uma ferramenta de transformação é conhecida de muita gente. E para reforçar a validade da frase, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão de uma proposta para criar um programa de apoio aos atletas e paratletas de rendimento esportivo. A matéria está na segunda fase de... »
Atualizado em 27/05/2024 - 14h22É da Câmara: Projeto sugere incluir Festival de Pinheiros no Calendário de Eventos da cidade
O Festival de Pinheiros deverá entrar para o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. A inclusão foi proposta no PL (Projeto de Lei) 656/2023, da vereadora Cris Monteiro (NOVO), já aprovado em dois turnos em Plenário e que agora aguarda sanção para virar lei. O projeto altera a Lei nº 14.485, de 19... »
Atualizado em 27/05/2024 - 14h15É da Câmara: Projeto sugere inclusão de animais de pessoas em situação de rua em programa de castração
O PL (Projeto de Lei) 722/2021, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), está em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, aprovada em 1º turno em agosto do ano passado, visa incluir cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua em um programa permanente de controle reprodutivo.... »
Atualizado em 24/05/2024 - 13h55É da Câmara: Projeto veda alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade
O PL (Projeto de Lei) 344/2023, que proíbe a venda e a oferta alimentos e bebidas ultraprocessadas nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo, foi aprovado em primeira votação no Plenário em dezembro do ano passado. A iniciativa, voltada ao ensino infantil e fundamental, é de autoria do vereador George Hato (MDB),... »
Atualizado em 23/05/2024 - 16h04
Câmara de SP aprova abertura da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5) a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. A proposta foi apresentada no PR (Projeto de Resolução) 4/2024 pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Este será o oitavo colegiado dentre as Comissões Extraordinárias, que têm o objetivo... »
Atualizado em 21/05/2024 - 18h55
Plenário aprova criação do Parque Municipal do Bixiga
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. Encaminhada à Casa pelo governo da capital paulista, a proposta inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h46
Ampliação de cursos gratuitos da Escola de idiomas é aprovada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2024. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019 – legislação que criou a Escola de Idiomas... »
Atualizado em 15/05/2024 - 19h00É da Câmara: Projeto prevê medidas preventivas e plano de ação no combate a enchentes
As mudanças climáticas vêm causando grande impacto em várias regiões do país e em São Paulo não é diferente. Para prevenir a capital paulista de enchentes e informar a população sobre plano de ação no período de chuvas, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 640/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 13/05/2024 - 17h00É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00