Vereadores derrubam substitutivo e aprovam PL do alvará em 1ª
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/3), os vereadores rejeitaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 103/2013 e aprovaram o texto original em 1ª votação. O Substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB) foi rejeitado porque no texto estavam inclusos dois dispositivos que tratavam de zoneamento e, por isso, demandariam uma votação qualificada. O texto já... »
Atualizado em 27/03/2014 - 22h51Plenário aprova programa de apoio a portadores de psoríase
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (25/3) a criação do Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, que deverá promover a informação para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos portadores da doença no sistema de saúde do município. O Projeto de Lei (PL) 286/2007, de autoria do vereador Natalini (PV), foi aprovado em segunda votação... »
Atualizado em 25/03/2014 - 23h15Vereador quer resgatar memória hídrica da cidade
A Câmara aprovou nesta terça-feira (25/3), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 858/2013, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), que obriga a prefeitura a instalar placas indicando os locais onde estão os rios aterrados da cidade. De acordo com Young, o objetivo da medida é resgatar a memória hídrica de São Paulo.... »
Atualizado em 25/03/2014 - 23h04
Projeto que alarga vias para fazer corredores passa em 1ª votação
RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (18/3), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 17/2014, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus. O texto original foi alterado por uma emenda que retirou a previsão de alargamento da avenida Nossa Senhora do... »
Atualizado em 18/03/2014 - 23h59Vereadores aprovam a criação de 100 vagas de auditor fiscal
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 683/2013, que cria 100 vagas de auditor-fiscal tributário municipal. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad, também aumenta a remuneração inicial da categoria em 22%. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade, recebendo... »
Atualizado em 19/02/2014 - 20h20Confira lista dos projetos aprovados nesta teça-feira
PL 853 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), que altera a denominação da Rua Coronel Nicolau dos Santos para Rua Professor Daher Cutait e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 317 /2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua José Domingos de Souza, o espaço inominado, destinado à circulação exclusiva de pedestres,... »
Atualizado em 04/02/2014 - 22h05Número de projetos aprovados aumentou 72% em relação a 2012
A quantidade de projetos aprovados pela Câmara em 2013 mais do que dobrou em relação ao ano passado. No total, foram votadas 539 proposições, contra 313 em 2012 um aumento de 72%. Em relação a 2011, o crescimento é ainda maior: naquele ano foram aprovados 286 projetos, 88% a menos. O período também foi produtivo... »
Atualizado em 20/12/2013 - 18h48Vereadores aprovaram 539 projetos durante 2013
Em 2013 a Câmara Municipal aprovou 539 proposituras, entre projetos de lei, decretos legislativos e outros documentos, como contas do executivo e normas internas. Desse total, 364 foram votados de forma definitiva e 175 em primeira discussão (alguns tipos de projetos precisam passar por duas votações em plenário). Os dados foram apresentados pelo presidente da... »
Atualizado em 20/12/2013 - 13h06
Vereadores aprovam orçamento do Município para 2014
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/12), em segunda votação, o orçamento da cidade para 2014. O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 50,6 bilhões para o período um crescimento de 20% em relação aos R$ 42 bilhões orçados para este ano. O substitutivo apresentado nesta segunda-feira (16/12)... »
Atualizado em 18/12/2013 - 19h48Confira os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira
PL 719 /2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 5 /2011, do vereador Netinho de Paula (PC DO B), que altera o inciso... »
Atualizado em 18/12/2013 - 02h31