Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade
RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a... »
Atualizado em 27/05/2014 - 20h24Confira os demais projetos aprovados nesta terça
73/2014, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providencias (ref. ao reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo a partir do dia 1º de março de 2014. Fase de discussão: 2ª 100/2014, do Tribunal... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
Complemento do Minha Casa, Minha Vida é aprovado em 2ª votação
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/5). O PL prevê o aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional do programa federal. A autorização... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
Vereadores aprovam feriado na abertura da Copa do Mundo
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (20/05) pelos vereadores de São Paulo. No entanto, uma emenda proposta pelo governo determina que a data será ponto facultativo para... »
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59Confira relação de todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
PL 64 /2014, do Executivo, que autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, em atividade no município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PR 33 /2013,... »
Atualizado em 14/05/2014 - 23h59
Câmara aprova aumento de benefícios ao Mais Médicos
RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 64/2014, do Executivo, que prevê aumento dos benefícios aos profissionais do programa Mais Médicos na cidade. O texto estabelece auxílio-transporte de R$ 230 e bolsa complementar no valor de R$ 3.000 para moradia e alimentação. Aprovado em segunda votação por... »
Atualizado em 14/05/2014 - 23h40
Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/5), em primeira votação, Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, marcada para o dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda. De acordo com o texto original, nos... »
Atualizado em 13/05/2014 - 23h59
Vereadores aprovam complemento ao Minha Casa, Minha Vida em 1ª
RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13/5) o Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto, caberá ao secretário Municipal de Habitação autorizar o aporte financeiro de até R$ 20 mil... »
Atualizado em 13/05/2014 - 20h31
Vereadores aprovam alinhamentos em Sapopemba e Campo Limpo
RenattodSousa / CMSP O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (23/4), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 445/2012, que a altera os alinhamentos da Rua Antonio de França e Silva, em Sapopemba. A proposta, de autoria da prefeitura, vai permitir a extensão da Avenida Vilanova Artigas até a divisa de Santo André. A... »
Atualizado em 23/04/2014 - 19h52Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira
PL 103 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Ari Friedenbach (PPS), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Laércio Benko (PHS), Noemi Nonato (PROS), Calvo (PMDB), José Police Neto (PSD), Orlando Silva (PC do B), Atilio Francisco (PRB), Nelo Rodolfo (PMDB), Eduardo Tuma (PSDB), Milton Leite (DEMOCRATAS), Dalton Silvano (PV), Paulo Frange (PTB) e... »
Atualizado em 27/03/2014 - 23h05