Venda de comida na rua é regulamentada na cidade
A Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2013, que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade de São Paulo. Agora, fica a cargo das subprefeituras emitir a autorização para que alguém trabalhe no setor. Cada subprefeitura terá uma comissão para tratar das emissão das licenças e... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h59
Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado
Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h18
Zona Leste terá programa de incentivo econômico
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a Zona Leste da cidade. Pela nova legislação empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h14Confira os projetos aprovados na Câmara esta terça
Nesta terça-feira (26/11), os vereadores paulistanos aprovaram três projetos de lei. Confira abaixo a ementa de cada um: PL 748 /2013, do Executivo. Confere nova redação ao artigo 12 da Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; introduz... »
Atualizado em 26/11/2013 - 22h05
Empresa de incentivo ao cinema é aprovada em 1ª votação
RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou nesta terça-feira (26/11), em primeira votação, a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). A nova entidade terá o objetivo de transformar a metrópole em um polo de criação cinematográfica, a exemplo do que a Riocine fez com Rio de Janeiro a partir da década... »
Atualizado em 26/11/2013 - 21h10Câmara aprova dois projetos do Executivo nesta quarta
A Câmara votou nesta terça-feira (13/11) dois projetos de autoria do Executivo, o PL 748/2013 e o PL 723/2013. As matérias, que foram a plenário em primeira discussão, foram aprovadas com apoio de vereadores tanto da oposição como da situação e agora aguardam uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando... »
Atualizado em 13/11/2013 - 21h35Confira os 61 projetos aprovados nesta terça-feira
Confira abaixo a relação com os 61 projetos aprovados pelos vereadores na tarde desta terça-feira (5/11). PDL 70 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de janeiro São Paulo Convention Visitors Bureau. PDL 69 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Dispõe... »
Atualizado em 05/11/2013 - 22h36Banco de dados genético pode ajudar a identificar mortos
Quando não é possível descobrir a identidade de um morto, este é enterrado como indigente ou seja, sem identificação pelo município. Para facilitar o reconhecimento posterior dos corpos, um projeto de lei em tramitação na Câmara obriga a Prefeitura a criar um banco de dados com o perfil genético de pessoas sepultadas como indigentes. Aprovado... »
Atualizado em 05/11/2013 - 20h59
Confira como fica o reajuste do IPTU distrito por distrito
Segundo a Prefeitura, as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 711/2013 vão gerar um aumento médio de 14,1% no tributo em 2014. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%),... »
Atualizado em 30/10/2013 - 02h09