Confira os 38 projetos aprovados pela Câmara nesta quinta-feira
Na sessão plenária desta quinta (3/10) os vereadores de São Paulo aprovaram 38 propostas, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução (PRs) e projetos de decreto legislativo (PDLs). Confira abaixo todas as proposituras votadas nesta tarde. PL 629/2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007,... »
Atualizado em 03/10/2013 - 22h58Nabil propõe gestão participativa das praças de SP
Um projeto de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), aprovado em primeira votação nesta quinta (3/10), pretende tornar mais democrática a gestão das praças da cidade. Pelo Projeto de Lei (PL) 289/2013, a população poderá participar dos processos de decisão sobre esses espaços através de comitês de usuários e consultas públicas. O projeto prevê que... »
Atualizado em 03/10/2013 - 22h16Projeto cria Conselho Municipal de Segurança Urbana
Foi aprovado nesta quinta (3/10), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 95/2013, que cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana. De autoria do vereador Ari Friedenbach (PPS), o projeto ainda precisa passar novamente pelo plenário antes de seguir para sanção do Prefeito. A justificativa do PL afirma que o conselho tem o objetivo... »
Atualizado em 03/10/2013 - 21h50Veja a lista completa dos projetos aprovados nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira diversos Projetos de Leis do Executivo e dos parlamentares. Veja a lista completa abaixo: PL 87 /2012, Executivo. Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças. Fase da discussão: 2ª PL 593... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59
Projeto aprovado doa terreno para construção de moradia popular
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a doação de um terreno na Zona Sul para a construção de moradias populares. A matéria foi aprovada com 35 votos favoráveis e seis contrários. De acordo com o Projeto de Lei 593/2013, do Executivo, a Prefeitura fica autorizada a doar ao Fundo... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h34Incentivos para prestadores de serviços na Zona Leste é aprovado
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira discussão, um projeto de lei para a criação de um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, do Executivo, beneficia os setores de informática, educação e ensino, hospedagem e telemarketing. O projeto (569/2013) prevê isenção de IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 26/09/2013 - 21h33Vereadores aprovam 32 projetos na sessão desta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira três pareceres sobre as contas do Tribunal de Contas e do Executivo e 32 projetos de lei e projetos de decreto legislativo. Confira abaixo a relação completa 1 – Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL do Tribunal de Contas do Município (DOCREC-392/2012), sobre as próprias Contas... »
Atualizado em 17/09/2013 - 22h31Alargamento da avenida Guido Caloi é aprovado
Os vereadores aprovaram na primeira sessão extraordinária desta terça-feira (17/9) o Projeto de Lei 449/2013, de autoria do Poder Executivo, de melhoramentos viários no córrego Ponte Baixa e na avenida Guido Caloi, na zona Sul da cidade. As obras têm o objetivo adaptar a região à linha 5 do Metrô, que terá uma estação no... »
Atualizado em 17/09/2013 - 21h50PL que cria o Sistema Universidade Aberta é aprovado
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira em segunda votação o Projeto de Lei 502/2013, que implanta o Sistema Universidade Aberta do Brasil na capital paulista. De acordo com a justificativa da matéria, a medida tem por finalidade ampliar o acesso à educação superior pública nas diferentes áreas do conhecimento, por meio da disponibilização de cursos e... »
Atualizado em 17/09/2013 - 20h03