Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta
Confira abaixo a lista com todas as proposituras aprovadas pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (11/12). PLO 16 /2011, dos vereadores Edir Sales (PSD) E Abou Anni (PV). Dá nova redação ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências. (Altera Art. 88 da LOM, estendendo as atribuições da... »
Atualizado em 11/12/2013 - 21h55
Vereadores aprovam aposentadoria especial para Guarda Civil
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (11/12) a concessão de aposentadoria especial para os membros da Guarda Civil Metropolitana. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Edir Salles (PSD), foi provado por unanimidade pelo plenário, com 48 votos favoráveis e... »
Atualizado em 11/12/2013 - 19h21
Plano Plurianual prevê receita de R$ 215 bi nos próximos 4 anos
RenattodSousa / CMSP Aprovado em primeira discussão na tarte desta terça-feira (10/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017 prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue a R$ 58,5 bilhões 16%... »
Atualizado em 10/12/2013 - 21h43Veja os 21 projetos de lei aprovados nesta quarta
A Câmara aprovou 21 projetos de lei nesta quarta-feira (04/12), a maioria em segunda e definitiva votação. Confira abaixo a lista completa: PL 695 /2013, do Executivo. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2014. Fase da discussão: 1ª. PL 598 /2013, da vereadora EDIR SALES... »
Atualizado em 04/12/2013 - 23h39
São Paulo terá empresa de incentivo à produção cinematográfica
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta terça-feira (03/12), em votação definitiva, a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). A nova entidade terá o objetivo de transformar a metrópole em um polo de criação cinematográfica e foi inspirada em empresas semelhantes existentes em cidades como Rio de Janeiro e Nova Iorque. A... »
Atualizado em 03/12/2013 - 18h58Confira relação de projetos aprovados nesta quarta
PL 569/2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de servicos em regiao da zona leste do municipio de São Paulo, nos termos que especifica FASE DA DISCUSSÃO 2ª PL 294/2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criacão do polo de ecoturismo nos distritos de Parelheiros e Marsilac... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h59Venda de comida na rua é regulamentada na cidade
A Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2013, que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade de São Paulo. Agora, fica a cargo das subprefeituras emitir a autorização para que alguém trabalhe no setor. Cada subprefeitura terá uma comissão para tratar das emissão das licenças e... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h59
Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado
Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h18
Zona Leste terá programa de incentivo econômico
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a Zona Leste da cidade. Pela nova legislação empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h14Confira os projetos aprovados na Câmara esta terça
Nesta terça-feira (26/11), os vereadores paulistanos aprovaram três projetos de lei. Confira abaixo a ementa de cada um: PL 748 /2013, do Executivo. Confere nova redação ao artigo 12 da Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; introduz... »
Atualizado em 26/11/2013 - 22h05